TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE COIMBRA
Notícias e Eventos
VI Debate Florestas e Legislação - A proteção da interface urbano-Florestal (IUF): dimensões jurídicas
11 de dezembro de 2023 | Casa de Cultura Satão
10.00 – 10.20 - Sessão de Introdução
Alexandre Manuel Mendonça Vaz, Presidente da Câmara Municipal do Sátão
J.M. Aroso Linhares, IJ/FDUC
Miguel Almeida, ADAI/Projeto House Refuge
10.20 – 11.00 - Painel I: Experiências internacionais em matéria de IUF
O papel do direito na regulação da interface urbano-florestal na Austrália (intervenção em inglês)
Greg Baker, Halliwell Fire Research, New Zealand
O papel do direito na regulação da interface urbano-florestal nos Estados Unidos da América
Jacquelyn Chase, Professor Emerita, California State University-Chico, USA
11.00 – 12h00 Painel II: Políticas públicas de ordenamento territorial e impacto na IUF
O Impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano-florestais
Fernanda Paula Oliveira, IJ/FDUC/ Projeto House Refuge
A regulamentação das ocupações agrícolas e florestais e o seu impacto urbano-florestal
Carlos Oliveira, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra
Novas perspetivas legislativas na regulamentação do uso e transformação dos prédios
Margarida Costa Andrade, IJ/FDUC
12.00 – 12.45 -Debate
Pausa para almoço
14.30 – 15h10 Painel III: Regulamentação nacional ao nível específico da IUF
Os condicionamentos à edificação como regime legal diretamente pensado para a interface urbano-florestal
Dulce Lopes, IJ/FDUC/ Projeto House Refuge
O direito da construção e a proteção de edifícios na interface urbano-florestal
Karoline Vitali, IJ/FDUC/ Projeto House Refuge
15.10-16.10 Painel IV: Perspetiva técnica sobre a legislação no âmbito da interface urbano florestal
O projeto House Refuge e as suas contribuições para a legislação portuguesa
Miguel Almeida, ADAI/ Projeto House Refuge
Regulamentação para as zonas de interface urbano-florestal
António Correia, ISEC/ Projeto House Refuge
Regulamentação de segurança contra incêndio em edifícios para produtos da construção
Nuno Lopes, UAveiro
16.10 - 17.00 Debate
17.00-17.15 Encerramento
Rute Sobral, Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Viseu
Dulce Lopes, IJ/House Refuge