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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DO PORTO ESTE

Tribunais e função jurisdicional

Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo

Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática

Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca

Bem-Vindo a esta Página institucional do TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DO PORTO ESTE!

Iniciámos, em janeiro de 2021, uma nova Presidência deste Tribunal Judicial.
Decorridos mais de seis anos sobre a criação deste Tribunal, operada pela Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei 62/2013, de 26 de agosto) e na senda do louvável trabalho desenvolvido pela anterior Senhora Juíza Presidente, Dra. Armanda Gonçalves, a quem deixamos a nossa sincera homenagem, cabe-nos agora, nestes tempos desafiantes, motivados pelas contingências que a Pandemia Covid-19 nos impôs, a honrada tarefa de dar continuidade ao mesmo.
Como Órgão de Soberania, é incumbência deste Tribunal administrar a justiça em nome do povo prestando aos cidadãos um serviço público eficaz e produtivo, melhorando-o continuamente. É também nossa pretensão dignificar e valorizar profissionalmente os magistrados e funcionários que, nas suas várias valências, desempenham funções.
Nesse sentido, valores como a transparência do sistema judicial e da proximidade com o cidadão continuarão a ser a nossa missão e a estar nas nossas prioridades.
Nesta página, além das informações úteis sobre a organização/composição da Comarca e seus serviços poderá, também, acompanhar a atividade desenvolvida pela mesma e o seu relacionamento com outras instituições. Ao mesmo tempo, aproveitamos este espaço para partilhar publicamente a nossa visão sobre os objetivos a que nos propomos e, bem assim, o seu grau de cumprimento expressos através da publicação dos Relatórios semestrais e anuais de gestão.
É nosso intuito mantê-la o mais atualizada possível pretendendo reforçar a confiança da comunidade nas suas instituições, em prol de uma maior aproximação dos Cidadãos à Justiça.


Penafiel, março de 2021
Helena Tavares