TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGANÇA
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Bem-vindo(a) à página institucional do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança!
O Tribunal Judicial da Comarca de Bragança é um tribunal de 1ª instância cuja área de competência coincide com o território do Distrito de Bragança, abrangendo os municípios de Alfândega da Fé, Bragança (onde está instalada a sede do Tribunal), Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais. No separador “Tribunal Judicial” encontra informação sobre os vários juízos que integram o Tribunal e sobre a área territorial coberta por cada um deles.
A prestação de um serviço de justiça de qualidade, que satisfaça as legítimas expetativas da comunidade, constitui um objetivo primordial do Tribunal, onde a transparência de atuação – com respeito pelos limites estabelecidos na lei – assume um papel essencial. Esta página visa, dentro das suas possibilidades, promover essa transparência, aproximando a comunidade da realidade judiciária local. Espero que o consiga!
João de Matos-Cruz Praia
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança