TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGANÇA
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
No prosseguimento da missão primordial de realização da justiça na sua área de competência, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança assume como linha orientadora a prestação de serviço público eficiente e eficaz, sob permanente esforço de melhoria da qualidade, visando a satisfação das legítimas expetativas da comunidade que serve.
Marcada pelo ambiente predominantemente rural em que se insere, com uma população envelhecida e dispersa por uma área de 6.608 km2, a nossa comarca coloca-nos especiais preocupações ao nível do acesso dos cidadãos aos serviços do tribunal.
Com a disponibilização desta página, estou certo de que damos um importante passo, potenciando o encurtamento da distância que separa a comunidade da compreensão da realidade judiciária, e o consequente aumento do grau de confiança na relação cidadão - tribunal.
Sejam bem-vindos a este novo espaço da nossa e vossa Casa da Justiça.
O Juiz Presidente
do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
(Fernando Manuel Vilares Ferreira)