TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGANÇA
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Mensagem da Juiz Presidente da Comarca de Bragança
É com sentido de responsabilidade e profundo compromisso com a causa pública que saúdo todos os que visitam a página do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.
A Justiça constitui um dos alicerces fundamentais do Estado de Direito Democrático, sendo a ela confiada a missão de garantir a proteção dos direitos fundamentais, a resolução dos conflitos e a defesa da legalidade. É através da sua atuação independente que se assegura a confiança dos cidadãos nas instituições e se promove a coesão social.
O Tribunal Judicial da Comarca de Bragança tem como prioridade servir a comunidade, aproximando a Justiça das pessoas e tornando-a mais acessível e transparente. Este espaço pretende ser um instrumento de comunicação e informação, permitindo que todos conheçam melhor a organização, a atividade e os serviços disponibilizados, bem como o papel que o sistema judicial desempenha no quotidiano da vida coletiva.
Num território marcado pela sua identidade própria, pela proximidade humana e por uma forte ligação às suas tradições, é essencial que a Justiça se afirme como uma presença próxima e confiável. Este é o compromisso que assumimos diariamente: trabalhar em nome do povo e para o povo, com rigor, imparcialidade e dedicação.
Com a convicção de que a transparência e o diálogo fortalecem a confiança nas instituições, reitero a disponibilidade deste Tribunal para, dentro das suas competências, contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e coesa.
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Maria Hermínia Néri de Oliveira
Juiz Desembargadora