TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DA GUARDA
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
O Tribunal Judicial da Comarca da Guarda é um órgão de soberania, independente, estando apenas sujeito à Constituição e à lei.
Ao Tribunal Judicial da Comarca da Guarda incumbe administrar a justiça, em nome do povo, na sua área de competência. No âmbito da sua atuação, o Tribunal Judicial da Comarca da Guarda visa prosseguir a aplicação de uma justiça de qualidade, centrada no cidadão e na promoção da paz social, num enquadramento de exigência de desenvolvimento e progresso económico, social e cultural.
O Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, no prosseguimento da sua tarefa é guiado pelos valores da Justiça, Legalidade, Imparcialidade e Isenção, Integridade, Eficiência, Transparência, Responsabilidade, Igualdade e Sustentabilidade.
Os princípios estruturantes que orientam a atuação e o comportamento do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda são:
O enfoque no cidadão e na promoção da justiça na comunidade, assegurando a resolução adequada e atempada dos litígios;
A otimização dos recursos alocados à gestão;
A simplificação e otimização dos procedimentos, através da promoção de uma cultura do conhecimento;
O reforço de uma gestão efetiva e de responsabilização pelos meios e pelos resultados, apontando à coesão e excelência técnica;
A melhoria contínua da qualidade da justiça, através de uma postura e prática respeitando os ditames da ética.
- artigos 5º e 6º do Regulamento interno do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
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