TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VIANA DO CASTELO
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Bem-vindos à página do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.
O Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, tem sede em Viana do Castelo e integra os seguintes municípios e os respetivos tribunais locais ali instalados:
Arcos de Valdevez,
Caminha,
Melgaço,
Monção,
Paredes de Coura,
Ponte da Barca,
Ponte de Lima,
Valença,
Vila Nova de Cerveira e
Viana do Castelo.
É Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, a Juiz de Direito Raquel Esteves Caldas Pereira.
Exerce as funções de Magistrado Coordenador dos Serviços do Ministério Público da Comarca de Viana do Castelo, o Procurador-Geral-Adjunto Agostinho Francisco de Sousa Fernandes.
O cargo de Administrador Judiciário da Comarca de Viana do Castelo é exercido pelo Secretário de Justiça Vítor Fernandes.
DIVULGAÇÃO
Eleição da Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães»
Visita de Turma ao Tribunal de Viana do Castelo»
Jantar de Homenagem ao Sr. Juiz Desembargador Dr. José Lino Alvoeiro»
NOVA JUIZ PRESIDENTE DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO»
Relatório Anual 2025 do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo»