TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VIANA DO CASTELO
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Bem-vindos à página do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.
O Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, tem sede em Viana do Castelo e integra os seguintes municípios e os respetivos tribunais locais ali instalados:
Arcos de Valdevez,
Caminha,
Melgaço,
Monção,
Paredes de Coura,
Ponte da Barca,
Ponte de Lima,
Valença,
Vila Nova de Cerveira e
Viana do Castelo.
É Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, o Juiz de Direito José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro.
Exerce as funções de Magistrado Coordenador dos Serviços do Ministério Público da Comarca de Viana do Castelo, o Procurador-Geral-Adjunto Agostinho Francisco de Sousa Fernandes.
O cargo de Administrador Judiciário da Comarca de Viana do Castelo é exercido pela Secretária de Justiça Rosa Maria Mota Costa Ribeiro.