TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE LISBOA OESTE
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Seja bem-vindo(a) à página institucional do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
Este é um dos 23 tribunais de primeira instância na sequência da reorganização do sistema judiciário iniciada em 2014. Com sede no Palácio da Justiça de Sintra, este tribunal integra, também, os seguintes municípios: Amadora, Cascais, Oeiras e Mafra.
Aqui encontrará informações sobre as diferentes instâncias do Tribunal e sobre as suas actividades nas jurisdições cíveis, criminais, de família e crianças, laboral, comercial e de execuções.
Pretende-se que esta página seja uma importante ferramenta digital, destinada a aproximar o cidadão à Justiça, uma Justiça que se quer participativa, transparente e humanizada.
A Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
Gabriela Lopes Feiteira
Juiz de Direito