TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE AVEIRO
Tribunais e função jurisdicional
Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo
Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática
Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Mensagem do Juiz Presidente:
Seja bem-vindo(a) à página institucional do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Através dela visa-se contribuir para reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial, constituindo um instrumento de transparência e de eficácia do funcionamento da Justiça, que se quer de qualidade, independente, isenta, célere e centrada no cidadão.
Nas principais áreas da página apresenta-se a Comarca de Aveiro, com indicação dos vários juízos que a compõem e respetivas áreas de especialização, bem como a Procuradoria da República junto da mesma, dão-se a conhecer os mais significativos instrumentos de gestão adotados e os dados estatísticos, publicita-se jurisprudência relevante proferida nos vários juízos e divulgam-se, num registo de transparência e rigor, informações atualizadas e úteis sobre o funcionamento do Tribunal.
Espera-se, assim, contribuir para uma mais correta perceção da função dos tribunais e da sua importância numa sociedade democrática e para uma melhor comunicação e proximidade da justiça com os respetivos utentes e demais cidadãos.
O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Jorge Bispo
Juiz Desembargador
Mensagem de boas-vindas,
A página electrónica do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro pretende ser uma importante ferramenta na aproximação e no contacto, que se quer também interactivo, entre todos aqueles que aqui trabalham, recorrem e utilizam qualquer dos seus serviços judiciários, magistrados, advogados, solicitadores, funcionários ou utentes, mas não só.
Para além da publicitação daquilo que constitui a própria actividade corrente dos diversos tribunais, das secções que formam a comarca, cumprindo assim e desde logo um dever de transparência e possibilitando ao mesmo tempo um melhor conhecimento e familiarização de designações, repartição de competências e áreas territoriais, temos também em vista obter uma maior comodidade no acesso e rapidez na satisfação de interpelações.
Disse um célebre filósofo da antiguidade, muitas vezes citado, que as grandes caminhadas começam com o primeiro passo, não sendo na verdade este um primeiro passo, temos já a experiência anterior da Comarca do Baixo Vouga com resultados muito positivos, voltamos agora com uma intenção renovada, com uma maior ambição, contando desta vez com o contributo de todos para atingir os objectivos propostos,
Com as mais cordiais saudações, apresento os meus melhores cumprimentos,
Aveiro, 28 de Julho de 2016
O Presidente da Comarca de Aveiro
Paulo Neto da Silveira Brandão
Juiz Desembargador