TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DA GUARDA

Despachos - Publicações

Despacho n.º 137/2024 | Regras da distribuição por meios eletrónicos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda | 2 de setembro de 2024 a 15 de julho de 2025
Publicado em 2024-09-01

Despacho n.º 131/2024 | Regras da distribuição por meios eletrónicos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda | Período de férias judiciais do Verão de 2024
Publicado em 2024-07-05

Renovação do Mandato dos representantes dos Utentes dos Serviços de Justiça no Conselho Consultivo da Comarca
Publicado em 2024-06-20

Renovação do Mandato do representante dos Srs. Juízes no Conselho Consultivo da Comarca
Publicado em 2024-06-06

Representante dos Srs Oficiais de Justiça no Conselho Consultivo eleito em janeiro de 2024
Publicado em 2024-01-26

Despacho (extrato) n.º 678/2024 | Sumário: Nomeação de Administrador Judiciário
Publicado em 2024-01-23

Despacho n.º 17/2024 | Tramitação do Processo Eleitoral - Admissão e Verificação das Candidaturas para a Assembleia da República - 2024 | Orientações genéricas - aspetos organizativos, logísticos e procedimentais
Publicado em 2024-01-19

Renovação da comissão de serviço da Exma. Sra. Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, Juíza Desembargadora Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel, pelo período de três anos e com efeitos a 01 de janeiro de 2024
Publicado em 2023-12-21

Representante dos Srs Magistrados do Ministério Público no Conselho Consultivo eleito em dezembro de 2023
Publicado em 2023-12-18

Despacho n.º 153/2023 | Aditamento ao despacho n.º 111/2023 | Presidência da distribuição nos períodos de férias judiciais do Natal de 2023 e da Páscoa de 2024
Publicado em 2023-12-07

Despacho n.º 111/2023 | Regras da distribuição por meios eletrónicos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda | 01 de Outubro de 2023 a 15 de Julho de 2024
Publicado em 2023-09-29

Despacho n.º 86/2023 | Regras da distribuição por meios eletrónicos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda | Setembro de 2023
Publicado em 2023-09-28

Despacho n.º 80/2023 | Regras da distribuição por meios eletrónicos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda | Período de férias judiciais
Publicado em 2023-07-05

Despacho 53_2023 Alteração das regras de distribuição por meios eletrónicos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
Publicado em 2023-05-09

Representante dos Srs Magistrados do Ministério Público no Conselho Consultivo eleita em dezembro de 2021
Publicado em 2021-12-14

Conselho Consultivo - Representantes da Comarca
Publicado em 2021-04-30

Procuradoria-Geral da República Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (extrato) n.º 219-B/2021 Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.
Publicado em 2021-03-05

CSM Deliberação (extrato) n.º 1261/2020 Sumário: Nomeação de juízes presidentes dos tribunais judiciais das comarcas.
Publicado em 2021-01-26

Despacho (extrato) n.º 851/2021 Sumário: Nomeação de administrador judiciário
Publicado em 2021-01-26

Renovação Comissão de Serviço do Administrador Judiciário
Publicado em 2020-10-07

Despacho - Renovação da Comissão de Serviço do Administrador Judiciário
Publicado em 2017-06-01