TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE LEIRIA
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Sede: Leiria
Tribunal da Relação Competente: Coimbra
Quadro de Juízes: de 52 a 56.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 53 a 56.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 322 a 322.
Jurisprudência
Acórdão, Homicídio
Relator: Pedro Lago Varanda
Descritores:
Homicídio
Tentativa
Navalhada
Ex-namorada
Pena Prisão Efetiva
Processo: 1281/20.9JALRA, Juízo Central Criminal de Leiria, Juiz 4
Área: Criminal
Publicado em 2021-06-29
Acórdão, Prostituição e Pornografia de Menores
Relator: Pedro Lago Varanda
Descritores:
Prostituição de menores
Pornografia de menores
Credibilidade das declarações do ofendido
Processo: 780/19.0JALRA, Juízo Central Criminal de Leiria, Juiz 4
Área: Criminal
Publicado em 2021-06-11