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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE LEIRIA

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Mapa portugal

Sede: Leiria

Tribunal da Relação Competente: Coimbra

Quadro de Juízes: de 52 a 56.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 53 a 56.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 348 a 348.

Jurisprudência

    Acórdão, Homicídio

    Relator: Pedro Lago Varanda

    Descritores:

    Homicídio
    Tentativa
    Navalhada
    Ex-namorada
    Pena Prisão Efetiva

    Processo: 1281/20.9JALRA, Juízo Central Criminal de Leiria, Juiz 4

    Área: Criminal


    Publicado em 2021-06-29

    Acórdão, Prostituição e Pornografia de Menores

    Relator: Pedro Lago Varanda

    Descritores:

    Prostituição de menores
    Pornografia de menores
    Credibilidade das declarações do ofendido

    Processo: 780/19.0JALRA, Juízo Central Criminal de Leiria, Juiz 4

    Área: Criminal


    Publicado em 2021-06-11








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