No dia 16 de novembro de 2023, realizou-se o seminário “Os Direitos da Criança e a Família” organizado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com o apoio da Câmara Municipal de Loures.
Foram rececionadas perto de 200 inscrições de participantes de áreas profissionais distintas, tais como serviço social, direito, psicologia, educação e saúde.
Na abertura do seminário, a Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, Juíza Desembargadora Anabela Rocha, enfatizou a importância de as necessidades das crianças serem atendidas no contexto da justiça. A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr.ª Sónia Paixão, lembrou o papel essencial do município para garantir a participação da criança.
Durante o dia, foram debatidos temas como “A Criança e a Justiça”, “Saúde Mental” e “Repensar o Sistema de Promoção e Proteção da Criança”, integrando oradores académicos e magistrados.
O encerramento do seminário contou com a presença do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, o Juiz Conselheiro Luiz Azevedo Mendes, que salientou a relevância da organização de eventos abertos para promover o diálogo e a comunicação sobre os direitos das crianças.