TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGANÇA
Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Sede: Bragança
Tribunal da Relação Competente: Guimarães
Quadro de Juízes: de 13 a 15.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 12 a 14.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 90 a 93.
Organização / Distribuição de Serviço
TJ BRAGANÇA - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz do QC - Distribuição de Serviço - Substituição de Juiz
Publicado em 2018-06-14
TJ BRAGANÇA - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz do QC - Distribuição de Serviço - Substituição de Juiz
Publicado em 2018-06-14
Juízos de Competência Genérica - MDouro - Mogadouro | Acumulação de funções
Publicado em 2018-06-14
Substituição de Juízes nas suas faltas e impedimentos
Publicado em 2017-10-18
Turnos de Distribuição - Art.º 89.º da LOSJ
Publicado em 2017-10-18
Juízo Local Criminal - Cível - Juízes auxiliares - Distribuição de serviço - set 2017
Publicado em 2017-10-18
Juízo Central Cível e Criminal - Juiz Auxilar - Juiz do QC - Distribuição de serviço - setembro2017
Publicado em 2017-10-18
DIVULGAÇÃO
O site institucional da Comarca encontra-se em fase de transição para o novo domínio.»
Despacho 2025-16 - Bragança - Distribuição processual - Novo regime - outubro 2025»
Núcleo de Mogadouro - alteração temporária do local para a realização de julgamentos/diligências»
Nomeação para assegurar as funções de juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.»