TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE LISBOA
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Sede: Lisboa
Tribunal da Relação Competente: Lisboa
Quadro de Juízes: de 168 a 192.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 194 a 203.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 1152 a 1172.
Jurisprudência
Ação Declarativa de Condenação - Aplicações Financeiras
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Mercado de valores mobiliários
Aplicações financeiras
Intermediário financeiro
Princípio de boa fé
Prestação de informação
Prazo de prescrição
Processo: 9814/15.6T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2022-07-29
Ação declarativa de condenação - Técnico Oficial de Contas
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Técnicos Oficiais de Contas
Responsabilidade profissional
Incumprimento do contrato
Dever de cuidado, zelo e diligência
Processo: 8465/16.2T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2022-06-07
Contrato de Mútuo
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Contrato de mútuo
Mútuo oneroso
Restituição
Nulidade de contrato de mútuo oneroso
Processo: 11252/16.4T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2022-05-03
Ação Declarativa de Condenação - Contrato de Seguro de Viagem
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Contrato de seguro
Contrato de adesão
Cláusulas contratuais gerais
Nulidade de clausulado geral
Sinistro
Processo: 212/14.0TJLSB
Área: Civil
Publicado em 2022-04-05
Ação Declarativa de Condenação - Contrato de Seguro Automóvel
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Contrato de seguro
Seguro automóvel
Risco seguro
Cobertura facultativa
Negligência grave
Responsabilidade civil contratual
Processo: 11548/16.5T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2022-03-23
Ação de despejo
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Contrato de arrendamento
RAU
Demolição
Obra de remodelação ou restauro profundos
Denuncia do contrato
Indemnização
Microempresa
Processo: 4279/16.8YLPRT
Área: Civil
Publicado em 2022-02-09
Ação declarativa constitutiva e de condenação (ação de despejo)
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Contrato de arrendamento
Código Civil de 1966
RAU
NRAU
Realização de obras sem autorização do senhorio
Resolução do contrato
Fundamento de despejo
Processo: 25561/16.9T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2022-01-04
Ação declarativa de condenação na forma comum
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Propriedade horizontal
Responsabilidade civil
Culpa
Infiltrações
Obras ilícitas
Processo: 7012/14.5T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2021-12-07
Ação de condenação sob a forma de processo comum por danos patrimoniais e não patrimoniais
Relator: Andreia Ribeiro São Pedro
Descritores:
Responsabilidade Civil Extracontratual
Elevadores
Presunção de Culpa
Danos Patrimoniais
Danos Não Patrimoniais
Responsabilidade Solidária
Processo: 13607/14.0T8LSB
Área: Civil
Publicado em 2021-11-25
Ação declarativa de condenação na forma sumária
Relator: Tomás Núncio
Descritores:
Mediação Imobiliária
Dissolução Societária
Objeto Social
Contrato Nulo
Processo: 1420/10.8YXLSB
Área: Civil
Publicado em 2021-11-03