TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM
Tribunal Judicial da Comarca de Santarem
Sede: Santarém
Tribunal da Relação Competente: Évora
Quadro de Juízes: de 47 a 51.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 56 a 60.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 320 a 320.
Comunicados à imprensa
Acordão do CASO TANCOS
Publicado em 2022-01-07
NOTA INFORMATIVA Processo n.º 661/17.1TELSB (“Caso Tancos”)
Publicado em 2021-10-07
1.º Interrogatório de de Arguidos Detidos-31 Março 2021
Publicado em 2021-04-01
Nota Informativa- Interrogatório Judicial - Processo N.º 4/21.0GACCH
Publicado em 2021-03-12
33.ª Nota Informativa do Conselho de Gestão (Covid-19)
Publicado em 2021-03-02
Nota Informativa do Conselho de Gestão (Caso Covid-Santarém)
Publicado em 2021-01-19
2.º Comunicado de Imprensa sobre o Julgamento do 'Caso Tancos'
Publicado em 2020-10-27
Comunicado - Processo n.º 661/17.1TELSB (“Caso Tancos”)
Publicado em 2020-09-18
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão- Decisão do processo 249/17.7YUSTR
Publicado em 2020-09-10
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. Sentença - Dados comerciais de farmácias para estudos de mercado para a indústria farmacêutica.
Publicado em 2016-10-21
1º interrogatório judicial de arguidos detidos - caso conhecido como Tiroteio no Porto Alto
Publicado em 2016-10-02