TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM
Tribunal Judicial da Comarca de Santarem
Sede: Santarém
Tribunal da Relação Competente: Évora
Quadro de Juízes: de 47 a 51.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 56 a 60.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 320 a 320.
Comunicados à imprensa
Acordão do CASO TANCOS
Publicado em 2022-01-07
NOTA INFORMATIVA Processo n.º 661/17.1TELSB (“Caso Tancos”)
Publicado em 2021-10-07
1.º Interrogatório de de Arguidos Detidos-31 Março 2021
Publicado em 2021-04-01
Nota Informativa- Interrogatório Judicial - Processo N.º 4/21.0GACCH
Publicado em 2021-03-12
33.ª Nota Informativa do Conselho de Gestão (Covid-19)
Publicado em 2021-03-02
Nota Informativa do Conselho de Gestão (Caso Covid-Santarém)
Publicado em 2021-01-19
2.º Comunicado de Imprensa sobre o Julgamento do 'Caso Tancos'
Publicado em 2020-10-27
Comunicado - Processo n.º 661/17.1TELSB (“Caso Tancos”)
Publicado em 2020-09-18
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão- Decisão do processo 249/17.7YUSTR
Publicado em 2020-09-10
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. Sentença - Dados comerciais de farmácias para estudos de mercado para a indústria farmacêutica.
Publicado em 2016-10-21
1º interrogatório judicial de arguidos detidos - caso conhecido como Tiroteio no Porto Alto
Publicado em 2016-10-02
DIVULGAÇÃO
Visita do ATL "Formiga de Asa" ao Palácio da Justiça de Santarém»
Jantar de Verão do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 2022»
Visita de delegação da ANACOM ao Tribunal Judicial da Comarca de Santarém»
Vídeo apresentado no início das III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão»