TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM

Distribuição

Distribuição Diária - Escala de Juízes Efectivos e Suplentes Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão e Distribuição Extraordinária - Núcleo de Santarém TJCS e TCRS Escala de Juízes Efectivos e Suplente
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Abrantes Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Almeirim Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Benavente Juízo Local Cível de Benavente Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Coruche Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição extraordinária - Núcleo de Ourém Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Rio Maior Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Tomar Juízo de Família e Menores de Tomar e Juízo do Trabalho de Tomar - art. 6º, n.º 3, b) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024 -
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Tomar Juízo Local Cível e Juízo Local Criminal de Tomar Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Torres Novas Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Benavente Juízo Local Criminal de Benavente - art. 6º, n.º 3, b) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo do Cartaxo Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024
Publicado em 2023-08-28

Distribuição Extraordinária - Núcleo do Entroncamento Juízo de Competência Genérica e Juízo de Execuções - art. 6º, n.º 3, b) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 01.09.2023 a 15.07.2024 -
Publicado em 2023-08-28

Despacho 2_2023 - GEN - Actualização do Regulamento da Distribuição do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Publicado em 2023-07-12

Provimento 1/2023, relativo a apensações processuais - Juízo de Família e Menores de Santarém
Publicado em 2023-06-19

Despacho 1/2023 - GEN - Regulamento da Distribuição do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Publicado em 2023-05-18

Distribuição Diária - Escala de Juízes Efectivos e Suplentes TJCS e TCRS e Distribuição Extraordinária - Núcleo de Santarém TJCS e TCRS Escala de Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023 -
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Abrantes Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Almeirim Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Benavente Juízo Local Cível de Benavente Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Benavente Juízo Local Criminal de Benavente - art. 6º, n.º 3, b) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo do Cartaxo Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Coruche Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo do Entroncamento Juízo de Competência Genérica e Juízo de Execuções - art. 6º, n.º 3, b) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição extraordinária - Núcleo de Ourém Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Rio Maior Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Tomar Juízo Local Cível e Juízo Local Criminal de Tomar Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Tomar Juízo de Família e Menores de Tomar e Juízo do Trabalho de Tomar - art. 6º, n.º 3, b) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Distribuição Extraordinária - Núcleo de Torres Novas Art. 6.º, n.º 3 a) Escala dos Juízes Efectivos e Suplentes - 11.05.2023 a 14.07.2023
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém, “Actos Jurisdicionais a praticar, em sede de inquéritos penais, nos Juízos Locais Criminais e de Competência Genérica, em virtude da nova redacção do artº.40º do Código de Processo Penal, ...
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém de 31.7.2016, “Distribuição de Processos de Recurso de Contra-ordenação no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão”, homologado por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de
Publicado em 2023-05-10

Ordem de serviço das juízes titulares do TCRS de 19.5.2022, homologada Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 20.5.2022.
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém de 30.10.2014, “Distribuição de Serviço na Instância Central Secção de Instrução Criminal”, homologado por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 6.11.2014.
Publicado em 2023-05-10