TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM

Distribuição

ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – JUÍZES EFETIVOS E SUPLENTES – NA COMARCA DE SANTARÉM DE 01.09.2025 a 15.07.2026 - núcleo de Santarém
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Abrantes | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Almeirim | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Benavente – Juízo Local Cível | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Benavente – Juízo Local Criminal | Art. 6.º, n.º 3 b)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo do Cartaxo | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Coruche | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo do Entroncamento – Juízo de Competência Genérica e Juízo de Execução | Art. 6.º, n.º 3 b)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Ourém | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Rio Maior | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Tomar – Juízo Local Cível e Juízo Local Criminal | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Tomar – Juízo de Família e Menores e Juízo do Trabalho | Art. 6.º, n.º 3 b)
Publicado em 2025-07-18

Distribuição extraordinária no núcleo de Torres Novas | Art. 6.º, n.º 3 a)
Publicado em 2025-07-18

Despacho 2_2023 - GEN - Actualização do Regulamento da Distribuição do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Publicado em 2023-07-12

Provimento 1/2023, relativo a apensações processuais - Juízo de Família e Menores de Santarém
Publicado em 2023-06-19

Despacho 1/2023 - GEN - Regulamento da Distribuição do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Publicado em 2023-05-18

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém, “Actos Jurisdicionais a praticar, em sede de inquéritos penais, nos Juízos Locais Criminais e de Competência Genérica, em virtude da nova redacção do artº.40º do Código de Processo Penal, ...
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém de 31.7.2016, “Distribuição de Processos de Recurso de Contra-ordenação no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão”, homologado por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de
Publicado em 2023-05-10

Ordem de serviço das juízes titulares do TCRS de 19.5.2022, homologada Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 20.5.2022.
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém de 30.10.2014, “Distribuição de Serviço na Instância Central Secção de Instrução Criminal”, homologado por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 6.11.2014.
Publicado em 2023-05-10