TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM

Distribuição

Despacho 6/2025 - GEN | REGULAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do TJCS e do TCRS
Publicado em 2025-10-21

DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA do TJCS e do TCRS e Extraordinária do núcleo de Santarém e do TCRS
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de ABRANTES
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo ALMEIRIM
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de BENAVENTE
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo do CARTAXO
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de CORUCHE
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo do ENTRONCAMENTO
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de OURÉM
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de RIO MAIOR
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de TOMAR
Publicado em 2025-10-21

Distribuição Extraordinária - núcleo de TORRES NOVAS
Publicado em 2025-10-21

Provimento 1/2023, relativo a apensações processuais - Juízo de Família e Menores de Santarém
Publicado em 2023-06-19

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém, “Actos Jurisdicionais a praticar, em sede de inquéritos penais, nos Juízos Locais Criminais e de Competência Genérica, em virtude da nova redacção do artº.40º do Código de Processo Penal, ...
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém de 31.7.2016, “Distribuição de Processos de Recurso de Contra-ordenação no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão”, homologado por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de
Publicado em 2023-05-10

Ordem de serviço das juízes titulares do TCRS de 19.5.2022, homologada Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 20.5.2022.
Publicado em 2023-05-10

Despacho do Presidente da Comarca de Santarém de 30.10.2014, “Distribuição de Serviço na Instância Central Secção de Instrução Criminal”, homologado por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 6.11.2014.
Publicado em 2023-05-10