Sede: Santarém
Tribunal da Relação Competente: Évora
Quadro de Juízes: de 47 a 51.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 56 a 60.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 320 a 320.
Orientações para o funcionamento dos Tribunais- Covi 19
Publicado em 2021-10-08
Medidas para reduzir o risco de transmissão da COVID-19 nos Tribunais - Capacidade das salas de audiências do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém – Distanciamento social – Divulgação n.º 2020/0124 do Conselho Superior da Magistratura
Publicado em 2020-05-19
8.ª Nota Informativa do Conselho de Gestão - COVID 19
Publicado em 2020-05-17
7.ª Nota Informativa do Conselho de Gestão- COVID 19
Publicado em 2020-05-10
Sexta Nota Informativa do Conselho de Gestão - Situação actual na Comarca
Publicado em 2020-05-03
Quinta Nota Informativa do Conselho de Gestão - COVID 19
Publicado em 2020-04-26
Quarta Nova Informativa do Conselho de Gestão - COVID 19
Publicado em 2020-04-19
Protocolo a seguir em diligências com arguidos Presos/Detidos - COVID 19
Publicado em 2020-04-07
Aditamento ao Plano de Contingência da Comarca
Publicado em 2020-03-17
Acta de reunião do Conselho de Gestão de 15-03-2020
Publicado em 2020-03-17
Atendimento de Público- Despacho
Publicado em 2020-03-17
Plano de Contingência COVID-19
Publicado em 2020-03-09