TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM
Notícias e Eventos
IV Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
No dia 17.05.2024 realizaram-se, no Convento S. Francisco, em Santarém,
as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, subordinadas ao tema “O Princípio da Oportunidade, Diversão e Agilização Processual e Substantiva no Direito das Contraordenações”.
O encontro, que teve na abertura o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi transmitido pela Justiça TV e contou com a presença de 236 pessoas, entre participantes e intervenientes, tendo visto representadas
todas as Entidades Reguladores ligadas à competência material do TCRS.
Para todos quantos participaram no evento, contribuíram para a sua realização e para enriquecer o intenso dia de trabalho e reflexão fica um sentido agradecimento.