TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VIANA DO CASTELO

NOVA JUIZ PRESIDENTE DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO

Realizou-se, no dia 24 de abril de 2026, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada de posse da nova juiz presidente da comarca, Raquel Caldas.

A sessão foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano. No seu discurso, destacou a exigência da função de juiz presidente e sublinhou o seu papel enquanto elemento de equilíbrio entre o rigor da lei e a realidade concreta das pessoas. Referiu ainda a importância de uma liderança assente na proximidade, na responsabilidade e na capacidade de decisão.

O juiz conselheiro dirigiu também palavras de reconhecimento ao juiz presidente cessante, juiz desembargador José Lino Alvoeiro, salientando o percurso marcado pela dedicação, pelo sentido de responsabilidade e pelo serviço público. Destacou ainda o exemplo de rigor e integridade deixado no exercício das suas funções.

Ao assumir funções, Raquel Caldas destacou a sua ligação à comarca, onde exerce há vários anos. Sublinhou a importância da proximidade, da cooperação e do respeito entre todos os que servem a justiça.

A nova juiz presidente referiu ainda que encara a presidência como uma função de acompanhamento e de responsabilidade partilhada. Defendeu uma gestão orientada para uma comarca exigente, funcional e humana.

Raquel Caldas abordou também os desafios atuais da justiça, incluindo o impacto das novas tecnologias. Defendeu que estas devem estar ao serviço do direito, sem substituir o papel essencial do juiz. Assumiu o compromisso de uma atuação orientada para a estabilidade, a organização e a confiança, destacando a importância do contributo de todos os intervenientes para assegurar um serviço de justiça de qualidade.

A cerimónia contou com a presença do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, assim como de representantes das várias entidades da área da justiça e autoridades locais.

Fonte: CSM