Sede: Setúbal
Procuradoria-Geral Regional: Évora
As procuradorias da República de comarca estão territorialmente agregadas em quatro Procuradorias-Gerais Regionais (Porto, Coimbra, Lisboa e Évora), dependendo em última instância da Procuradoria-Geral da República, órgão superior do Ministério Público
Iniciei funções de magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal (área territorial dos Concelhos de Setúbal, Sesimbra, Palmela, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines) para os próximos três anos.
Genericamente compete-me, como a própria designação indica, liderar, coordenar, monitorizar o trabalho dos magistrados do Ministério Público, potenciando ao máximo o trabalho de todos, em espírito de equipa, com sentido de responsabilidade e de solidariedade, com respeito pela autonomia de cada um, no quadro da Constituição da República e da Lei.
Não seremos um corpo fechado. Fá-lo-emos em interacção e respeito mútuo pelas competências de cada um, em especial com Magistrados Judiciais, Advogados, Oficiais de Justiça, Órgãos de Polícia Criminal, com quem diariamente trabalhamos mais de perto, também com todas as entidades com quem nos relacionamos e colaboramos no âmbito das nossas funções.
Os destinatários finais são os cidadãos e as entidades que demandam os serviços de Justiça. Contribuir, na medida das nossas possibilidades, para que a Comarca de Setúbal lhes proporcione uma Justiça de qualidade é o nosso projeto.
Projeto tão fácil de enunciar quanto difícil de concretizar. Mas os desafios vencem-se com a perseverança, o empenho e a mobilização de todos.
O Magistrado do Ministério Público Coordenador
João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma
Procurador da República
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