Sede: Setúbal
Tribunal da Relação Competente: Évora
Quadro de Juízes: de 35 a 39.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 35 a 38.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 213 a 213.
Supremo Tribunal de Justiça confirma pena por homicídio de modelo em Setúbal
Publicado em 2024-12-11
Condenados a quase nove anos de prisão por tentativa de homicídio após discussão em bar
Publicado em 2024-12-04
Setúbal como epicentro da reflexão sobre justiça em Portugal
Publicado em 2024-11-22
Artigo de Opinião - Discutir uma justiça mais compreensível em Setúbal
Publicado em 2024-11-22
Tribunal condena a 13 anos de prisão homem que violou filha menor
Publicado em 2024-11-06
Construção do Palácio da Justiça de Sesimbra deverá arrancar no final deste ano
Publicado em 2024-10-09
Artigo de opinião - O papel da formação contínua dos operadores judiciários
Publicado em 2024-10-08
Entrevista ao Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal pelo Diário do Distrito
Publicado em 2024-09-24
BARREIRO – Rosto da Semana António José Fialho – O ilustre Juiz Desembargador
Publicado em 2024-09-09
Artigo de Opinião - O que aconteceu nas férias judiciais … num tribunal perto de si
Publicado em 2024-09-02
Tribunal de Setúbal condena homicidas de pianista a pena máxima
Publicado em 2024-07-16
Artigo de Opinião - Férias judiciais
Publicado em 2024-07-09
Irmãos acusados de matar indiano em Setúbal por ódio racial
Publicado em 2024-06-28
ASSEMBLEIA VOTOU FAVORAVELMENTE A ADMISSÃO DO PLANO QUE DEVERÁ SER VOTADO EM SETEMBRO
Publicado em 2024-06-26
Abril leva a homenagem de meia centena de filhos da terra
Publicado em 2024-06-26
ADMISSÃO DO PLANO FOI APROVADA POR 81,4% DOS CREDORES PRESENTES NA ASSEMBLEIA
Publicado em 2024-06-25
António José Fialho promovido a Juiz Desembargador com colocação em Évora
Publicado em 2024-06-25
Julgamento de homicidas de músico começou com declarações do arguido principal
Publicado em 2024-06-19
Comarca de Setúbal é primeira a implementar ferramenta que agiliza processos complexos
Publicado em 2024-06-18
Ministério Público acusa militares da GNR de sequestro e abuso de poder contra menores
Publicado em 2024-05-09
INSOLVÊNCIA DO VITÓRIA FC - Credores decidem em Junho se dão oportunidade de recuperação ou avançam para liquidação
Publicado em 2024-05-06
JORNADAS DO AMBIENTE - Setúbal tem 60% do território em áreas protegidas. Ministério Público confessa “incapacidade” para investigar tudo
Publicado em 2024-04-23
Inquérito a naufrágio de barco perto de Tróia sem arguidos constituídos
Publicado em 2024-04-19
Comarca de Setúbal promove debate entre magistrados sobre questões ambientais
Publicado em 2024-04-19
Artigo de Opinião - Literacia jurídica
Publicado em 2024-04-17
Relação confirma penas para jovens em risco por homicídio de Lucas Miranda
Publicado em 2024-03-27
Ministra da Justiça inaugurou primeiro gabinete de apoio à vítima no distrito
Publicado em 2024-03-20
Artigo de Opinião - Terminou o tempo das promessas
Publicado em 2024-03-19
Paróquia e Comarca de Setúbal recolhem alimentos e bens
Publicado em 2024-03-19
Tribunal absolve deputado municipal Manuel Fernandes de difamação a vereador Pedro Pina
Publicado em 2024-03-18
Eleições no Concelho - PS com queda abrupta e Chega em segundo lugar em quase todas as freguesias
Publicado em 2024-03-14
Ministério Público alerta para carências “gravíssimas” de oficiais de justiça em Setúbal
Publicado em 2024-03-11
Tribunal de Setúbal condenou homem acusado de violação de dois netos a 17 anos de prisão
Publicado em 2024-02-28
Tribunal condena a 15 anos de prisão homicida de empregado de bar na cidade
Publicado em 2024-02-26
Obstetra condenado por morte de bebé no Hospital de Setúbal
Publicado em 2024-02-22
Artigo de Opinião: Reflexão sobre processos de especial complexidade
Publicado em 2024-02-21
Papel dos tribunais no processo eleitoral
Publicado em 2024-01-30
Relação confirma pena máxima para mãe de Jéssica e família que matou menina
Publicado em 2024-01-24
Artigo de Opinião - A quem nos deu a liberdade há 50 anos: Obrigado
Publicado em 2024-01-11
Comarca sadina começa hoje preparação dos 50 anos da Revolução dos Cravos
Publicado em 2024-01-11
Obra para tribunal lançada a concurso por 3,3 milhões de euros
Publicado em 2024-01-08
Artigo de Opinião - Construção do novo Tribunal de Sesimbra - o primeiro passo
Publicado em 2024-01-08
Artigo de Opinião - Imigração
Publicado em 2023-12-22
Tribunal de Setúbal manda internar mãe que matou bebé
Publicado em 2023-12-21
Condenado a 20 anos e 7 meses por homicídio de modelo na cidade
Publicado em 2023-12-20
Tribunal de Setúbal arquiva processo contra militares da GNR acusados de homicídio no Pinhal Novo
Publicado em 2023-12-19
Comarca sadina prepara 50 anos da Revolução dos Cravos
Publicado em 2023-12-12
Artigo de Opinião - O perigo da indiferença
Publicado em 2023-12-05
Acusado de matar barman em Setúbal diz que teve atitude apaziguadora
Publicado em 2023-10-31
Palácio de Justiça de Sesimbra. Uma necessidade urgente
Publicado em 2023-10-12
Médico tenta escapar a indemnização de 300 mil
Publicado em 2023-10-12
Construção do Tribunal de Sesimbra planeada para os próximos três anos
Publicado em 2023-10-11
Artigo de Opinião - Certificado Registo Criminal
Publicado em 2023-10-03
TOMADA DE POSSE - Comarca de Setúbal conta com mais de três dezenas de novos juízes e procuradores
Publicado em 2023-09-05
Artigo de Opinião - Um olhar sobre os tribunais de um recém-licenciado/estagiário
Publicado em 2023-09-04
Artigo de Opinião - Igualdade de oportunidades
Publicado em 2023-09-01
Artigo de Opinião - Quando a aldeia não protege
Publicado em 2023-08-31
Comarca sadina prepara 50 anos da Revolução dos Cravos
Publicado em 2023-08-07
HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Mãe de Jéssica e outros três arguidos condenados a penas máximas por homicídio qualificado
Publicado em 2023-08-02
Jovens do Centro Tabor condenados a 17 e 15 anos de prisão
Publicado em 2023-07-25
Jovens de instituição de Setúbal condenados a 17 e 15 anos de prisão por homicídio
Publicado em 2023-07-24
Greve adia leitura da sentença
Publicado em 2023-07-20
Novo 10 regressa aos antigos donos após decisão do tribunal
Publicado em 2023-06-29
Artigo de Opinião - “Não julgue um livro pela capa”
Publicado em 2023-06-29
“Estamos prontos para parar a justiça em nome da Democracia”
Publicado em 2023-06-28
Julgamento do homicídio da menina Jéssica - Tribunal ouviu ontem quatro testemunhas
Publicado em 2023-06-13
Segunda sessão do julgamento do homicídio de Lucas Miranda
Publicado em 2023-06-09
HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Vizinha corrobora acusação
Publicado em 2023-06-07
HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Primeiro acusado a ser ouvido nega tudo
Publicado em 2023-06-06
Julgamento do homicídio da menina Jéssica começa hoje com audição dos arguidos
Publicado em 2023-06-05
Ensinar vs Educar
Publicado em 2023-06-01
Julgamento do homicídio de menina de três anos começa na próxima segunda-feira
Publicado em 2023-05-30
Novo 10 reabre portas apesar de polémica que envolve dívida de 700 mil euros
Publicado em 2023-05-23
Mãe que matou bebé à facada é considerada inimputável
Publicado em 2023-05-18
Artigo de Opinião - Consentimento a que idade?
Publicado em 2023-05-15
Colegas do Centro Jovem Tabor confessam homicídio de Lucas Miranda
Publicado em 2023-05-12
Supremo Tribunal nega propriedade privada sobre o Parque de Merendas da Comenda
Publicado em 2023-04-28
Reflexões sobre proteção e autonomia de jovens
Publicado em 2023-04-26
MP acusa dois homens pelo homicídio de jovem modelo
Publicado em 2023-04-20
Ministra da Justiça conhece nova sala de audição de crianças e reafirma revisão de carreiras
Publicado em 2023-03-31
Greve dos funcionários judiciais já adiou mil diligências em Setúbal
Publicado em 2023-03-24
Comarca de Setúbal promove discussão centrada no mar nas Jornadas de Direito do Ambiente
Publicado em 2023-03-23
Julgamento de acusados do homicídio de Jéssica Biscaia já tem juiz presidente
Publicado em 2023-03-23
Potencialidades e desafios do mar em discussão nas jornadas de direito do ambiente
Publicado em 2023-03-23
Mãe de jovem assassinado em Brejos do Assa quer nova autópsia ao cadáver
Publicado em 2023-03-21
Julgamento de jovens acusados de matar colega marcado para hoje no Tribunal de Setúbal
Publicado em 2023-03-20
Ministério Público recebeu três casos de abusos de menores na Diocese de Setúbal
Publicado em 2023-03-16
Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal debatem potencialidades e desafios do mar
Publicado em 2023-03-15
Liberdade de expressão e os seus limites
Publicado em 2023-03-14
A idade do siso
Publicado em 2023-03-07
Novo tribunal foi tema central da visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça a Sesimbra
Publicado em 2023-03-06
Câmara Municipal defende Palácio da Justiça com “melhores e mais modernas instalações”
Publicado em 2023-02-27
Juiz Presidente em entrevista à Rádio Popular FM e a O Setubalense
Publicado em 2023-02-20
Comarca desespera por ampliação do Palácio de Justiça de Setúbal
Publicado em 2023-02-15
Comarca de Setúbal vê diminuição de processos pendentes abrandar devido à falta de pessoal
Publicado em 2023-02-10
Tribunal de Setúbal recusa júri no julgamento do homicídio de Jéssica
Publicado em 2023-02-09
Artigo de Opinião - O sangue e o oxigénio dos Tribunais
Publicado em 2023-01-27
Condenado a 22 anos e 6 meses por matar patrão à martelada
Publicado em 2023-01-18
Artigo de Opinião - A idade perante a Lei
Publicado em 2023-01-17
Tribunal de Setúbal seleciona jurados e marca data para julgamento de homicídio de jovem
Publicado em 2023-01-09
Artigo de Opinião - As regras do Jogo
Publicado em 2022-12-20
Mãe de Jéssica em prisão preventiva
Publicado em 2022-12-19
Artigo de Opinião - A publicação das decisões judiciais
Publicado em 2022-12-15
Artigo de Opinião - Violência sobre as mulheres
Publicado em 2022-12-02
Artigo de Opinião - Quando o Tribunal te bate à porta
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Três homens detidos pelo furto de 475 quilos de cortiça
Publicado em 2022-11-11
Município de Alcácer do Sal alerta Governo para mau estado do edifício o Tribunal
Publicado em 2022-10-14
Tribunal de Setúbal decidiu absolvição do Ex-presidente do Vitória
Publicado em 2022-10-14
Artigo de Opinião - Já tratou do “cartão de cidadão” do seu animal de companhia?
Publicado em 2022-10-11
Tribunal de Setúbal já tem pré-seleção de jurados para julgamento de homicídio de jovem
Publicado em 2022-09-23
Julgamento dos dois jovens acusados pelo MP de homicídio qualificado e profanação de cadáver
Publicado em 2022-09-16
Artigo de Opinião - O Júri
Publicado em 2022-09-16
Artigo de Opinião - Stalking
Publicado em 2022-09-16
Prisão preventiva para um dos arguidos em homicídio de empregado de bar
Publicado em 2022-09-12
Tomada de posse de Magistrados Judiciais da Comarca de Setúbal
Publicado em 2022-09-06
Artigo de Opinião - Os Tribunais e a sua Interdependência
Publicado em 2022-08-30
Artigo de opinião - Uma imprensa livre é tão importante como a justiça
Publicado em 2022-07-29
Artigo de Opinião - Direito à Velhice
Publicado em 2022-07-09
Suspeitos da morte da menina de três anos ficaram em prisão preventiva
Publicado em 2022-06-27
Artigo de Opinião - Falsas Crenças
Publicado em 2022-06-23
Tribunal entrega Capela de S. Luís da Serra à Diocese de Setúbal
Publicado em 2022-06-01
A independência e a irresponsabilidade dos juízes
Publicado em 2022-05-25
Artigo de Opinião - O tempo da Justiça vs Comunicação Social
Publicado em 2022-05-10
Artigo de Opinião - A importância de ser testemunha
Publicado em 2022-04-29
Processo de pais e bebé Rodrigo contra obstetra e clínica entra no Tribunal de Setúbal
Publicado em 2022-04-29
Tribunal dá razão a lojistas e Centro Comercial do Bonfim vai continuar aberto
Publicado em 2022-04-27
Artigo de Opinião - O Direito à Imagem
Publicado em 2022-04-12
Tribunal de Setúbal rejeita pedido de restituição da posse do Parque de Merendas
Publicado em 2022-04-05
Tribunal de Alcácer quer passar de juízo de proximidade a local mas faltam profissionais
Publicado em 2022-02-25
Falta de funcionários nos tribunais da Comarca de Setúbal
Publicado em 2022-02-11
Ministério Público da Comarca de Setúbal com “carências gravíssimas de oficiais de justiça”
Publicado em 2022-02-03
Novas salas de audição de crianças
Publicado em 2021-12-13
Supremo Tribunal de Justiça confirma pena por homicídio de modelo em Setúbal»
Participação em iniciativa da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Setúbal»
Condenados a quase nove anos de prisão por tentativa de homicídio após discussão em bar»
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