barra1 logo Setúbal

TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Mapa portugal

Sede: Setúbal

Tribunal da Relação Competente: Évora

Quadro de Juízes: de 35 a 39.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 35 a 38.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 213 a 213.

Imagem SETUBAL
A comarca na imprensa

    Supremo Tribunal de Justiça confirma pena por homicídio de modelo em Setúbal
    Publicado em 2024-12-11

    Condenados a quase nove anos de prisão por tentativa de homicídio após discussão em bar
    Publicado em 2024-12-04

    Setúbal como epicentro da reflexão sobre justiça em Portugal
    Publicado em 2024-11-22

    Artigo de Opinião - Discutir uma justiça mais compreensível em Setúbal
    Publicado em 2024-11-22

    Tribunal condena a 13 anos de prisão homem que violou filha menor
    Publicado em 2024-11-06

    Construção do Palácio da Justiça de Sesimbra deverá arrancar no final deste ano
    Publicado em 2024-10-09

    Artigo de opinião - O papel da formação contínua dos operadores judiciários
    Publicado em 2024-10-08

    Entrevista ao Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal pelo Diário do Distrito
    Publicado em 2024-09-24

    BARREIRO – Rosto da Semana António José Fialho – O ilustre Juiz Desembargador
    Publicado em 2024-09-09

    Artigo de Opinião - O que aconteceu nas férias judiciais … num tribunal perto de si
    Publicado em 2024-09-02

    Tribunal de Setúbal condena homicidas de pianista a pena máxima
    Publicado em 2024-07-16

    Artigo de Opinião - Férias judiciais
    Publicado em 2024-07-09

    Irmãos acusados de matar indiano em Setúbal por ódio racial
    Publicado em 2024-06-28

    ASSEMBLEIA VOTOU FAVORAVELMENTE A ADMISSÃO DO PLANO QUE DEVERÁ SER VOTADO EM SETEMBRO
    Publicado em 2024-06-26

    Abril leva a homenagem de meia centena de filhos da terra
    Publicado em 2024-06-26

    ADMISSÃO DO PLANO FOI APROVADA POR 81,4% DOS CREDORES PRESENTES NA ASSEMBLEIA
    Publicado em 2024-06-25

    António José Fialho promovido a Juiz Desembargador com colocação em Évora
    Publicado em 2024-06-25

    Julgamento de homicidas de músico começou com declarações do arguido principal
    Publicado em 2024-06-19

    Comarca de Setúbal é primeira a implementar ferramenta que agiliza processos complexos
    Publicado em 2024-06-18

    Ministério Público acusa militares da GNR de sequestro e abuso de poder contra menores
    Publicado em 2024-05-09

    INSOLVÊNCIA DO VITÓRIA FC - Credores decidem em Junho se dão oportunidade de recuperação ou avançam para liquidação
    Publicado em 2024-05-06

    JORNADAS DO AMBIENTE - Setúbal tem 60% do território em áreas protegidas. Ministério Público confessa “incapacidade” para investigar tudo
    Publicado em 2024-04-23

    Inquérito a naufrágio de barco perto de Tróia sem arguidos constituídos
    Publicado em 2024-04-19

    Comarca de Setúbal promove debate entre magistrados sobre questões ambientais
    Publicado em 2024-04-19

    Artigo de Opinião - Literacia jurídica
    Publicado em 2024-04-17

    Relação confirma penas para jovens em risco por homicídio de Lucas Miranda
    Publicado em 2024-03-27

    Ministra da Justiça inaugurou primeiro gabinete de apoio à vítima no distrito
    Publicado em 2024-03-20

    Artigo de Opinião - Terminou o tempo das promessas
    Publicado em 2024-03-19

    Paróquia e Comarca de Setúbal recolhem alimentos e bens
    Publicado em 2024-03-19

    Tribunal absolve deputado municipal Manuel Fernandes de difamação a vereador Pedro Pina
    Publicado em 2024-03-18

    Eleições no Concelho - PS com queda abrupta e Chega em segundo lugar em quase todas as freguesias
    Publicado em 2024-03-14

    Ministério Público alerta para carências “gravíssimas” de oficiais de justiça em Setúbal
    Publicado em 2024-03-11

    Tribunal de Setúbal condenou homem acusado de violação de dois netos a 17 anos de prisão
    Publicado em 2024-02-28

    Tribunal condena a 15 anos de prisão homicida de empregado de bar na cidade
    Publicado em 2024-02-26

    Obstetra condenado por morte de bebé no Hospital de Setúbal
    Publicado em 2024-02-22

    Artigo de Opinião: Reflexão sobre processos de especial complexidade
    Publicado em 2024-02-21

    Papel dos tribunais no processo eleitoral
    Publicado em 2024-01-30

    Relação confirma pena máxima para mãe de Jéssica e família que matou menina
    Publicado em 2024-01-24

    Artigo de Opinião - A quem nos deu a liberdade há 50 anos: Obrigado
    Publicado em 2024-01-11

    Comarca sadina começa hoje preparação dos 50 anos da Revolução dos Cravos
    Publicado em 2024-01-11

    Obra para tribunal lançada a concurso por 3,3 milhões de euros
    Publicado em 2024-01-08

    Artigo de Opinião - Construção do novo Tribunal de Sesimbra - o primeiro passo
    Publicado em 2024-01-08

    Artigo de Opinião - Imigração
    Publicado em 2023-12-22

    Tribunal de Setúbal manda internar mãe que matou bebé
    Publicado em 2023-12-21

    Condenado a 20 anos e 7 meses por homicídio de modelo na cidade
    Publicado em 2023-12-20

    Tribunal de Setúbal arquiva processo contra militares da GNR acusados de homicídio no Pinhal Novo
    Publicado em 2023-12-19

    Comarca sadina prepara 50 anos da Revolução dos Cravos
    Publicado em 2023-12-12

    Artigo de Opinião - O perigo da indiferença
    Publicado em 2023-12-05

    Acusado de matar barman em Setúbal diz que teve atitude apaziguadora
    Publicado em 2023-10-31

    Palácio de Justiça de Sesimbra. Uma necessidade urgente
    Publicado em 2023-10-12

    Médico tenta escapar a indemnização de 300 mil
    Publicado em 2023-10-12

    Construção do Tribunal de Sesimbra planeada para os próximos três anos
    Publicado em 2023-10-11

    Artigo de Opinião - Certificado Registo Criminal
    Publicado em 2023-10-03

    TOMADA DE POSSE - Comarca de Setúbal conta com mais de três dezenas de novos juízes e procuradores
    Publicado em 2023-09-05

    Artigo de Opinião - Um olhar sobre os tribunais de um recém-licenciado/estagiário
    Publicado em 2023-09-04

    Artigo de Opinião - Igualdade de oportunidades
    Publicado em 2023-09-01

    Artigo de Opinião - Quando a aldeia não protege
    Publicado em 2023-08-31

    Comarca sadina prepara 50 anos da Revolução dos Cravos
    Publicado em 2023-08-07

    HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Mãe de Jéssica e outros três arguidos condenados a penas máximas por homicídio qualificado
    Publicado em 2023-08-02

    Jovens do Centro Tabor condenados a 17 e 15 anos de prisão
    Publicado em 2023-07-25

    Jovens de instituição de Setúbal condenados a 17 e 15 anos de prisão por homicídio
    Publicado em 2023-07-24

    Greve adia leitura da sentença
    Publicado em 2023-07-20

    Novo 10 regressa aos antigos donos após decisão do tribunal
    Publicado em 2023-06-29

    Artigo de Opinião - “Não julgue um livro pela capa”
    Publicado em 2023-06-29

    “Estamos prontos para parar a justiça em nome da Democracia”
    Publicado em 2023-06-28

    Julgamento do homicídio da menina Jéssica - Tribunal ouviu ontem quatro testemunhas
    Publicado em 2023-06-13

    Segunda sessão do julgamento do homicídio de Lucas Miranda
    Publicado em 2023-06-09

    HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Vizinha corrobora acusação
    Publicado em 2023-06-07

    HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Primeiro acusado a ser ouvido nega tudo
    Publicado em 2023-06-06

    Julgamento do homicídio da menina Jéssica começa hoje com audição dos arguidos
    Publicado em 2023-06-05

    Ensinar vs Educar
    Publicado em 2023-06-01

    Julgamento do homicídio de menina de três anos começa na próxima segunda-feira
    Publicado em 2023-05-30

    Novo 10 reabre portas apesar de polémica que envolve dívida de 700 mil euros
    Publicado em 2023-05-23

    Mãe que matou bebé à facada é considerada inimputável
    Publicado em 2023-05-18

    Artigo de Opinião - Consentimento a que idade?
    Publicado em 2023-05-15

    Colegas do Centro Jovem Tabor confessam homicídio de Lucas Miranda
    Publicado em 2023-05-12

    Supremo Tribunal nega propriedade privada sobre o Parque de Merendas da Comenda
    Publicado em 2023-04-28

    Reflexões sobre proteção e autonomia de jovens
    Publicado em 2023-04-26

    MP acusa dois homens pelo homicídio de jovem modelo
    Publicado em 2023-04-20

    Ministra da Justiça conhece nova sala de audição de crianças e reafirma revisão de carreiras
    Publicado em 2023-03-31

    Greve dos funcionários judiciais já adiou mil diligências em Setúbal
    Publicado em 2023-03-24

    Comarca de Setúbal promove discussão centrada no mar nas Jornadas de Direito do Ambiente
    Publicado em 2023-03-23

    Julgamento de acusados do homicídio de Jéssica Biscaia já tem juiz presidente
    Publicado em 2023-03-23

    Potencialidades e desafios do mar em discussão nas jornadas de direito do ambiente
    Publicado em 2023-03-23

    Mãe de jovem assassinado em Brejos do Assa quer nova autópsia ao cadáver
    Publicado em 2023-03-21

    Julgamento de jovens acusados de matar colega marcado para hoje no Tribunal de Setúbal
    Publicado em 2023-03-20

    Ministério Público recebeu três casos de abusos de menores na Diocese de Setúbal
    Publicado em 2023-03-16

    Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal debatem potencialidades e desafios do mar
    Publicado em 2023-03-15

    Liberdade de expressão e os seus limites
    Publicado em 2023-03-14

    A idade do siso
    Publicado em 2023-03-07

    Novo tribunal foi tema central da visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça a Sesimbra
    Publicado em 2023-03-06

    Câmara Municipal defende Palácio da Justiça com “melhores e mais modernas instalações”
    Publicado em 2023-02-27

    Juiz Presidente em entrevista à Rádio Popular FM e a O Setubalense
    Publicado em 2023-02-20

    Comarca desespera por ampliação do Palácio de Justiça de Setúbal
    Publicado em 2023-02-15

    Comarca de Setúbal vê diminuição de processos pendentes abrandar devido à falta de pessoal
    Publicado em 2023-02-10

    Tribunal de Setúbal recusa júri no julgamento do homicídio de Jéssica
    Publicado em 2023-02-09

    Artigo de Opinião - O sangue e o oxigénio dos Tribunais
    Publicado em 2023-01-27

    Condenado a 22 anos e 6 meses por matar patrão à martelada
    Publicado em 2023-01-18

    Artigo de Opinião - A idade perante a Lei
    Publicado em 2023-01-17

    Tribunal de Setúbal seleciona jurados e marca data para julgamento de homicídio de jovem
    Publicado em 2023-01-09

    Artigo de Opinião - As regras do Jogo
    Publicado em 2022-12-20

    Mãe de Jéssica em prisão preventiva
    Publicado em 2022-12-19

    Artigo de Opinião - A publicação das decisões judiciais
    Publicado em 2022-12-15

    Artigo de Opinião - Violência sobre as mulheres
    Publicado em 2022-12-02

    Artigo de Opinião - Quando o Tribunal te bate à porta
    Publicado em 2022-11-24

    Três homens detidos pelo furto de 475 quilos de cortiça
    Publicado em 2022-11-11

    Município de Alcácer do Sal alerta Governo para mau estado do edifício o Tribunal
    Publicado em 2022-10-14

    Tribunal de Setúbal decidiu absolvição do Ex-presidente do Vitória
    Publicado em 2022-10-14

    Artigo de Opinião - Já tratou do “cartão de cidadão” do seu animal de companhia?
    Publicado em 2022-10-11

    Tribunal de Setúbal já tem pré-seleção de jurados para julgamento de homicídio de jovem
    Publicado em 2022-09-23

    Julgamento dos dois jovens acusados pelo MP de homicídio qualificado e profanação de cadáver
    Publicado em 2022-09-16

    Artigo de Opinião - O Júri
    Publicado em 2022-09-16

    Artigo de Opinião - Stalking
    Publicado em 2022-09-16

    Prisão preventiva para um dos arguidos em homicídio de empregado de bar
    Publicado em 2022-09-12

    Tomada de posse de Magistrados Judiciais da Comarca de Setúbal
    Publicado em 2022-09-06

    Artigo de Opinião - Os Tribunais e a sua Interdependência
    Publicado em 2022-08-30

    Artigo de opinião - Uma imprensa livre é tão importante como a justiça
    Publicado em 2022-07-29

    Artigo de Opinião - Direito à Velhice
    Publicado em 2022-07-09

    Suspeitos da morte da menina de três anos ficaram em prisão preventiva
    Publicado em 2022-06-27

    Artigo de Opinião - Falsas Crenças
    Publicado em 2022-06-23

    Tribunal entrega Capela de S. Luís da Serra à Diocese de Setúbal
    Publicado em 2022-06-01

    A independência e a irresponsabilidade dos juízes
    Publicado em 2022-05-25

    Artigo de Opinião - O tempo da Justiça vs Comunicação Social
    Publicado em 2022-05-10

    Artigo de Opinião - A importância de ser testemunha
    Publicado em 2022-04-29

    Processo de pais e bebé Rodrigo contra obstetra e clínica entra no Tribunal de Setúbal
    Publicado em 2022-04-29

    Tribunal dá razão a lojistas e Centro Comercial do Bonfim vai continuar aberto
    Publicado em 2022-04-27

    Artigo de Opinião - O Direito à Imagem
    Publicado em 2022-04-12

    Tribunal de Setúbal rejeita pedido de restituição da posse do Parque de Merendas
    Publicado em 2022-04-05

    Tribunal de Alcácer quer passar de juízo de proximidade a local mas faltam profissionais
    Publicado em 2022-02-25

    Falta de funcionários nos tribunais da Comarca de Setúbal
    Publicado em 2022-02-11

    Ministério Público da Comarca de Setúbal com “carências gravíssimas de oficiais de justiça”
    Publicado em 2022-02-03

    Novas salas de audição de crianças
    Publicado em 2021-12-13