TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

Jurisprudência

Difamação agravada

Relator: Marina Torais de Oliveira

Descritores:

CRIME DE DIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO


Processo: 271/22.1T9STB

Área: Criminal




Publicado em 2024-04-17

Homicídio simples agravado pelo uso de arma

Relator: Pedro Godinho

Descritores:

CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES AGRAVADO PELO USO DE ARMA
CRIME DE SEQUESTRO AGRAVADO
PEDIDO INDEMNIZAÇÃO CÍVEL


Processo: 1211/22.3PCSTB

Área: Criminal




Publicado em 2024-02-26

Homicidio Qualificado em coautoria material e na forma consumada

Relator: Belmira Raposo Felgueiras

Descritores:

CASO JULGADO FORMAL
PROIBIÇÃO DE PROVA
MÉTODOS PROIBIDOS DE PROVA
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA (GPS)
DADOS PESSOAIS
PROTEÇÃO DE DADOS
NULIDADE
HOMICÍDIO QUALIFICADO
FRIEZA DE ÂNIMO
REFLEXÃO SOBRE OS MEIOS
ARMA
AGRAVANTE
PREVENÇÃO ESPECIAL
PREVENÇÃO GERAL
IMAGEM GLOBAL DO FACTO
MEDIDA CONCRETA DA PENA

Processo: 115/19.1GCSTB

Área: Criminal




Publicado em 2023-08-24

Homicidio Qualificado em comissão por omissão

Relator: Pedro Godinho

Descritores:

HOMICIDIO QUALIFICADO
HOMICIDIO QUALIFICADO EM COMISSÃO POR OMISSÃO
ESPECIAL PERVERSIDADE E CENSURABILIDADE DA CONDUTA
PROVA PERICIAL
PEDIDO INDEMNIZAÇÃO CÍVEL


Processo: 596/22.6PCSTB

Área: Criminal




Publicado em 2023-08-09

Acórdão - Pornografia de menores - Metadados

Relator: Belmira Raposo Felgueiras

Descritores:

DECLARAÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PORNOGRAFIA DE MENORES
METADADOS
NULIDADE DA PROVA
PROIBIÇÃO DE PROVA
EFEITO À DISTÂNCIA

Processo: 776/16.3JDLSB

Área: Criminal




Publicado em 2023-03-08

Sentença - Mediação Imobiliária

Relator: Ricardo Marques

Descritores:

CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
REMUNERAÇÃO
LIQUIDAÇÃO INSTANTÂNEA DA SOCIEDADE

Processo: 1977/20.5T8STB

Área: Civil




Publicado em 2022-09-05

Sentença - Hipoteca

Relator: Ricardo Marques

Descritores:

HIPOTECA
INDIVISIBILIDADE DA HIPOTECA
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO URBANO
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Processo: 6912/20.8T8STB

Área: Civil




Publicado em 2022-09-05

Providência Cautelar - Ermida S. Luís

Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA

Descritores:

PROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
PRESSUPOSTOS LEGAIS

Processo: 2035/22.3T8STB

Área: Civil




Publicado em 2022-07-20

Providência Cautelar - Centro Comercial Bonfim

Relator: Elsa Torres e Melo

Descritores:

PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
CONTRATO DE SUBARRENDAMENTO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Processo: 6777/21.2T8STB

Área: Civil




Publicado em 2022-07-14

Direito de reversão do Estado

Relator: ELSA TORRES E MELO

Descritores:

DIREITO DE REVERSÃO
RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Processo: 324/14.0T8STB

Área: Civil




Publicado em 2021-11-19

Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de actos ou omissões no exercício da função jurisdicional

Relator: SUSANA CASTELÃO FERREIRA

Descritores:

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
TRADUÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
CEDH – Convenção Europeia dos Direitos do Homem
INDEMNIZAÇÃO


Processo: 243/17.8BEALM

Área: Civil




Publicado em 2021-11-05

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário

Relator: HELENA BARROS

Descritores:

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ERRO JUDICIÁRIO
ERRO GROSSEIRO
INDEMNIZAÇÃO

Processo: 2100/20.1T8STB

Área: Civil




Publicado em 2021-11-03

Ação Inibitória - Cláusulas Contratuais Gerais

Relator: RITA FONSECA

Descritores:

AÇÃO INIBITÓRIA
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NULIDADE DE CLÁUSULA
DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
PUBLICIDADE

Processo: 6748/20.6T8STB

Área: Civil




Publicado em 2021-10-19