TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Sede: Setúbal

Tribunal da Relação Competente: Évora

Quadro de Juízes: de 35 a 39.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 35 a 38.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 213 a 213.

Despachos do Presidente

Orientações genéricas sobre a tramitação do processo eleitoral de admissão e verificação de candidaturas para a Assembleia da República
Publicado em 2024-01-19

Delegação de competências na Juíza coordenadora dos Juízos Locais Criminais, Central Criminal e Instrução Criminal
Publicado em 2023-09-25

Orientações genéricas sobre as assessorias ao Magistrados Judiciais
Publicado em 2022-12-05

Delegação de competências nos Juízes coordenadores
Publicado em 2022-11-17

Delegação de competências nos Juízes coordenadores
Publicado em 2022-10-18

Orientações genéricas sobre a emissão de parecer do Juiz Presidente relativo às inspecções de Oficiais de Justiça
Publicado em 2022-10-07

Projeto de Regulamento dos Serviços Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Audição prévia
Publicado em 2022-09-08

Delegação de competências na Juíza Coordenadora dos Juízos de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Alcácer do Sal
Publicado em 2022-01-21

Orientações genéricas sobre a tramitação do processo eleitoral
Publicado em 2021-12-09

Nomeação dos membros da assembleia de apuramento do círculo eleitoral de Setúbal
Publicado em 2021-12-09

Delegação de competências no Juiz Coordenador dos Juízos de Execuções e Comércio e Juízo de Competência Genérica de Sesimbra
Publicado em 2021-09-20

Lista de tradutores e intérpretes
Publicado em 2021-06-28

Comunicação da Assiduidade, Boletins Itinerários e Turnos dos Magistrados Judiciais
Publicado em 2021-04-01

Delegação de competências nas Juízas Coordenadoras
Publicado em 2021-03-08