Sede: Setúbal
Tribunal da Relação Competente: Évora
Quadro de Juízes: de 35 a 39.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 35 a 38.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 213 a 213.
Comunicado à Imprensa | Processo 29/21.5GEPLM
Publicado em 2023-12-15
COMUNICADO - 50.º Aniversário do 25 de abril
Publicado em 2023-08-03
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL - CASO JÉSSICA
Publicado em 2022-12-16
Nota à Comunicação Social - Morte de uma criança na localidade de Vila Nova de Santo André
Publicado em 2022-11-15
Nota à Comunicação Social - Investigação de Homicídio
Publicado em 2022-09-12
Artigo de Opinião - De "chapéuzinho estendido"
Publicado em 2022-07-26
Medidas de Coação | Divulga-se nota relativa ao processo em que são investigadas as causas que terão levado à morte de uma criança em Setúbal
Publicado em 2022-06-25
Nota de imprensa - Caso do Meco
Publicado em 2021-10-14
Comunicado de Imprensa nº4/2021
Publicado em 2021-06-23
Comunicado de Imprensa nº 3/2021
Publicado em 2021-04-19
Comunicado de Imprensa nº 2/2021
Publicado em 2021-04-14
Comunicado de Imprensa nº 1/2021
Publicado em 2021-04-07
Irmãos acusados de matar indiano em Setúbal por ódio racial»
ASSEMBLEIA VOTOU FAVORAVELMENTE A ADMISSÃO DO PLANO QUE DEVERÁ SER VOTADO EM SETEMBRO»
Abril leva a homenagem de meia centena de filhos da terra»
ADMISSÃO DO PLANO FOI APROVADA POR 81,4% DOS CREDORES PRESENTES NA ASSEMBLEIA»
António José Fialho promovido a Juiz Desembargador com colocação em Évora»
Comarca de Setúbal celebra protocolo com entidades judiciais e policiais»