TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Sede: Vila Real
Tribunal da Relação Competente: Guimarães
Quadro de Juízes: de 1 a 30.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 1 a 20.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 1 a 150.
Despachos
Despacho 2025/32-Assunto: Orientações genéricas relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos judiciais no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Publicado em 2025-10-17
2025-20 Vila Real - Reorganização do serviço dos Juízos Locais Criminais e definição do conteúdo funcional dos lugares de Juiz de ar. 107.º do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real - setembro 2025
Publicado em 2025-09-18
2025-21 Autárquicas 2025 - Despacho a nomear senhores Juízes Presidentes das Assembleias de Apuramento eleitoral - setembro de 2025
Publicado em 2025-09-18
Organização da tramitação do Proc. 13738/15.9T9PRT, vindo do DIAP-Regional do Porto, reportado a factos ocorridos em Montalegre
Publicado em 2024-02-15
DIVULGAÇÃO
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