TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Sede: Vila Real

Tribunal da Relação Competente: Guimarães

Quadro de Juízes: de 1 a 30.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 1 a 20.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 1 a 150.

Jurisprudência

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Homicídio por negligência (grosseira)

Relator: Dr. José António Alves Esteves; Dr. Rui Carvalho; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Homicídio por negligência (grosseira);
Omissão de auxílio;
Exercício de caça;
Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas;
Concorrência de culpa.

Processo: 481/21.9JAVRL

Área: Criminal

Publicado em 2024-06-03

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Tráfico e mediação de armas; Tráfico de estupefacientes

Relator: Dra. Joana L. Andrade; Dr. Rui Carvalho; Dra. Paula Monteiro

Descritores:

Perda ampliada de bens;
Busca;
Busca domiciliária;
Ações encobertas;
Tráfico e mediação de armas;
Detenção de arma proibida;
Corrupção passiva;
Abuso de poder;
Tráfico de estupefacientes.

Processo: 134/18.5JAVR

Área: Criminal

Publicado em 2024-05-27

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Burla Qualificada; Uso de Documento de Identificação; Branqueamento

Relator: Dra. Joana L. Andradre; Dr. Rui Carvalho; Dr. José Esteves

Descritores:

Crime de Burla Qualificada; Modo de vida;
Branqueamento de Capitais;
Crime de Uso de Documento de Identificação.

Processo: 47/21.3GAMUR

Área: Criminal

Publicado em 2024-04-23

Ação de Processo Comum - Contrato de mandato

Relator: Dra. Ana de Sousa Leite