TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Jurisprudência

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - crime de dano contra a natureza (lobo ibérico)

Relator: Dr. José António Alves Esteves; Dr. Rui Carvalho; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Crime de dano contra a natureza
Lobo Ibérico
Espécie protegida
Concurso real
Concurso entre crime e contraordenação
Imputabilidade diminuída
Dano ambiental colectivo
Equidade


Processo: 5/21.8GACHV

Área: Criminal




Publicado em 2024-10-16

Ação Reconhecimento Existência de Contrato de Trabalho (três sentenças)

Relator: Dr. José Pedro Dias da Silva e Dra. Catarina Chiquelho

Descritores:

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho;
Contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital;
Contrato de prestação de serviços; Subordinação jurídica.


Processo: 2834/23.9T8VRL; 2793/23.8T8VRL e 2778/23.4T8VRL

Área: Trabalho




Publicado em 2024-07-17

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Homicídio por negligência (grosseira)

Relator: Dr. José António Alves Esteves; Dr. Rui Carvalho; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Homicídio por negligência (grosseira);
Omissão de auxílio;
Exercício de caça;
Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas;
Concorrência de culpa.


Processo: 481/21.9JAVRL

Área: Criminal




Publicado em 2024-06-03

Crime de Burla Qualificada

Relator: Dra. Joana L. Andradre; Dr. Rui Carvalho; Dr. José Esteves

Descritores:

Dolo

Crime de Burla Qualificada

Modo de vida

Branqueamento de Capitais


Processo: Processo Comum (Tribunal Coletivo)- 47/21.3GAMUR

Área: Criminal




Publicado em 2024-04-23

Ação de Processo Comum - Contrato de mandato

Relator: Dra. Ana de Sousa Leite

Descritores:

Contrato de mandato;
Obrigação de restituição;
Dividendos;
Litigância de má-fé.

Processo: 2851/21.3T8VRL

Área: Civil




Publicado em 2024-03-19