TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Jurisprudência

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Violação de regras de segurança

Relator: Dr. Rui Carvalho; Dr. José António Alves Esteves; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Violação de regras de segurança
(agravado pelo resultado morte)
Concurso aparente
Infração de regras de construção
(agravado pelo resultado morte)
Crime de homicídio por negligência
Contraordenação laboral muito grave


Processo: 139/19. 9GBCHV

Área: Criminal




Publicado em 2024-12-04

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Ofensa à integridade física grave

Relator: Dr. Rui Carvalho; Dr. José António Alves Esteves; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Homicídio agravado
Alteração não substancial dos factos
Ofensa à integridade física grave
Omissão de auxílio


Processo: 88/21.0T9PRG

Área: Criminal




Publicado em 2024-12-03

Crimes de ofensa à integridade física qualificada simples e grave

Relator: Dr. Rui Carvalho;Dr. José António Alves Esteves; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Concurso;
Alteração não substancial dos factos;
Acidente de viação dolosamente provocado; Seguro Obrigatório.


Processo: Processo Comum ( Tribunal Coletivo) - Proc. n.º 718/ 22.7 JAVRL

Área: Criminal




Publicado em 2024-12-03

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - crime de dano contra a natureza (lobo ibérico)

Relator: Dr. José António Alves Esteves; Dr. Rui Carvalho; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Crime de dano contra a natureza
Lobo Ibérico
Espécie protegida
Concurso real
Concurso entre crime e contraordenação
Imputabilidade diminuída
Dano ambiental colectivo
Equidade


Processo: 5/21.8GACHV

Área: Criminal




Publicado em 2024-10-16

Crime de ofensa à integridade física qualificada

Relator: Dra. Joana L. Andradre; Dr. Rui Carvalho; Dr.a Maria João Esteves

Descritores:

Ofensa à integridade física qualificada (consumada e tentada);
Dolo eventual;
Alteração não substancial dos factos; Utilização de meio particularmente perigoso;
Prática de facto contra agente das forças de segurança.


Processo: Processo 442/19.8JAVRL - Processo comum (Tribunal Coletivo)

Área: Criminal




Publicado em 2024-07-30

Ação Reconhecimento Existência de Contrato de Trabalho (três sentenças)

Relator: Dr. José Pedro Dias da Silva e Dra. Catarina Chiquelho

Descritores:

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho;
Contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital;
Contrato de prestação de serviços; Subordinação jurídica.


Processo: 2834/23.9T8VRL; 2793/23.8T8VRL e 2778/23.4T8VRL

Área: Trabalho




Publicado em 2024-07-17

Crime de Homicídio Qualificado

Relator: Dra. Joana L. Andradre; Dr. Rui Carvalho; Dr. José Esteves

Descritores:

Homicídio qualificado;
Motivo torpe ou fútil;
Frieza de ânimo;
Atenuação especial da pena;
Arrependimento sincero;
Reparação dos danos;
Provocação.


Processo: Processo Comum Tribunal Coletivo - Tribunal de Júri - Proc. n.º 177/ 23.7 JAVRL

Área: Criminal




Publicado em 2024-06-28

Crime de Burla Qualificada

Relator: Dra. Joana L. Andradre; Dr. Rui Carvalho; Dr. José Esteves

Descritores:

Dolo;
Crime de Burla Qualificada;
Modo de vida;
Branqueamento de Capitais.

Processo: 47/21.3GAMUR - Processo Comum (Tribunal Coletivo)

Área: Criminal




Publicado em 2024-06-21

Crime de tráfico de estupefacientes e de tráfico e mediação de armas

Relator: Dra. Joana L. Andradre; Dr. Rui Carvalho; Dr. José Esteves

Descritores:

Agente Provocador/ Agente infiltrado;
Abuso de poder/ Corrupção passiva;
Tráfico de estupefacientes de menor gravidade;

Perda ampliada de bens,
Tráfico e mediação de armas.


Processo: 134/21.3GAMUR - Processo Comum (Tribunal Coletivo)

Área: Criminal




Publicado em 2024-06-12

Processo Comum (Tribunal Coletivo) - Homicídio por negligência (grosseira)

Relator: Dr. José António Alves Esteves; Dr. Rui Carvalho; Dra. Joana L. Andrade

Descritores:

Homicídio por negligência (grosseira);
Omissão de auxílio;
Exercício de caça;
Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas;
Concorrência de culpa.


Processo: 481/21.9JAVRL

Área: Criminal




Publicado em 2024-06-03

Ação de Processo Comum - Contrato de mandato

Relator: Dra. Ana de Sousa Leite

Descritores:

Contrato de mandato;
Obrigação de restituição;
Dividendos;
Litigância de má-fé.

Processo: 2851/21.3T8VRL

Área: Civil




Publicado em 2024-03-19