TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE FARO

[DR] Diário da República

Despacho 1358/2024 - Tolerância de Ponto - Carnaval 2024
Publicado em 2024-02-06

Despacho 540/2024 (18/01/2024) CSM - Subdelegação de Poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca – Deslocações em viatura própria e/ou aluguer
Publicado em 2024-01-18

Deliberação (extrato) 1087/2023 (27/10/2023) CSM - Renovação da comissão de serviço do Juiz Desembargador Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Publicado em 2023-10-27

Despacho 10327/2023 de 09/10/2023 - Delegação de poderes do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro nos(as) Juízes(as) de Direito em exercício de funções na Comarca
Publicado em 2023-10-09

Despacho 6413/2023 (12/06/2023) CSM - Subdelegação de Poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca – Deslocações em viatura própria e/ou aluguer
Publicado em 2023-06-13

Despacho 6415/2023 (12/06/2023) CSM - Subdelegação de Poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca – Residência fora da área da sede de Comarca
Publicado em 2023-06-13

Despacho 775/2023 (16/01/2023) CSM - Subdelegação de Poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca - Deslocações
Publicado em 2023-01-18

Despacho 14425/2022 (16/12/2022) DGAJ - Delegação de Competências nos Administradores Judiciários Maria Eleutéria Bernardo Pereira do Nascimento ...
Publicado em 2022-12-16

Despacho 12449/2022 de 25/10/2022 - DGAJ - Manutenção das Competências Anteriormente Delegadas na Administradora Judiciária da Comarca de Faro, Dra. Maria Eleutéria Pereira do Nascimento
Publicado em 2022-10-25

Despacho (extrato) 11856/2022 de 10/10/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Faro [Juiz Presidente] - Nomeação de Administrador Judiciário — Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Publicado em 2022-10-10

Deliberação(extrato) 1027/2022 - Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) - Nomeação: Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Faro (DIAP-Faro)
Publicado em 2022-09-21

Despacho 11109/2022 de 14/09/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Faro [Juiz Presidente] - Delegação de Poderes nos(as) Magistrados(as) Judiciais - Artigo 72º nº1 do EFJ
Publicado em 2022-09-15

Despacho(Extrato) 9951/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Delegação de Poderes nos(as) Magistrados(as) Judiciais - Artigo 72º nº1 do EFJ
Publicado em 2021-10-13