TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE FARO

Medidas de gestão

Extrato do Despacho de 19/04/2024 – Caducidade do Despacho que determina “A suspensão da distribuição de Processos urgentes ao Juízo Central Criminal de Faro, Juiz 5” – 22 de abril de 2024 -
Publicado em 2024-04-19

“Extrato” do Despacho de Designação de Juízes Substitutos
Publicado em 2024-04-09

“Extrato” do Despacho de Designação de Juízes Substitutos
Publicado em 2024-04-09

Extrato do Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC 394/22.7GDFAR -
Publicado em 2024-04-05

COMUNICADO - Tolerância de Ponto para o dia 28 de março de 2024
Publicado em 2024-03-27

Extrato do Despacho do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 20 de março de 2024 - Distribuição de Serviço do Juízo Competência Genérica de Lagos -
Publicado em 2024-03-26

Extrato do Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC 784/22.5GDLLE –
Publicado em 2024-03-26

Extrato do Despacho 83/2024 de 08/03/2024 – Suspende o Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC 1032/21.0PBFAR -
Publicado em 2024-03-08

Extrato do Despacho que determina “Suspensão da distribuição de processos urgentes ao Juízo Central Criminal de Faro, Juiz 5 e afetação de processos do mesmo Lugar de Juiz” - 07/03/2024 a … -
Publicado em 2024-03-06

Extrato do Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC 71/23.1JAFAR -
Publicado em 2024-03-06

Extrato do Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC 1032/21.0PBFAR -
Publicado em 2024-03-06

Extrato do Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC 10/23.0FAVRS -
Publicado em 2024-03-06

Extrato do Despacho que determina “Substituição de Juiz ausente nas audiências com intervenção do Tribunal Coletivo, Juiz 5 do Juízo Central Criminal de Faro” – NUIPC´s 251/23.0GBLLE; 52/21.0JAFAR e 253/20.8PATVR -
Publicado em 2024-03-06

COMUNICADO: Juiz Presidente da Comarca de Faro - Tolerância de Ponto - Carnaval 2024
Publicado em 2024-02-06

“Extrato” do Despacho de Designação de Juiz Substituto
Publicado em 2024-01-04

Tolerância de ponto concedida para os dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
Publicado em 2023-12-20

Extrato do Despacho que determina a cessação da suspensão da distribuição “Juízo Central Criminal de Faro, Juiz 4” - 30/11/2023
Publicado em 2023-11-30

“Extrato” do Despacho - Designação de Juiz(a) de Direito substituto(a) - NUIPC 225/23.0PAOLH e 346/20.1T9LLE - Juízo Central Criminal de Faro
Publicado em 2023-10-13

“Extrato” do Despacho que determina: A organização de Turnos Semanais - Juízo Local Criminal de Loulé -
Publicado em 2023-09-27

Extrato do Despacho que determina a suspensão da distribuição - Juízo Central Criminal de Faro, Juiz 4 - 15/03/2023 a 05/06/2023 -
Publicado em 2023-05-05

Extrato do Despacho - Designação de Juiz(a) de Direito substituto(a) - NUIPC 3843/22.0T8FAR
Publicado em 2023-01-12

Designação de Juízes de Direito Substituto – NUIPC 240/20.6GFLLE
Publicado em 2022-05-11

Distribuição de inquéritos para a prática de atos jurisdicionais e de processos como instrução - Comarca de Faro - CSM
Publicado em 2022-03-29

Distribuição dos autos para a fase de julgamento em todos os Juízos com Competência Criminal - Comarca de Faro -CSM
Publicado em 2022-03-29

Serviço urgente a cumprir no dia 31 de dezembro de 2021 - Despacho 108/2021
Publicado em 2021-12-30

Acumulação de Funções, Afetação de Processos e Alteração da Distribuição de Serviço - Juiz 2 do Juízo Local Criminal de Loulé -
Publicado em 2021-11-18

Extrato do Despacho - Designação de Juiz(a) de Direito substituto(a) - NUIPC 2080/20.3T9FAR
Publicado em 2021-10-19

Extrato do Despacho - Designação de Juiz(a) de Direito substituto(a) - NUIPC 2040/21.3T8FAR
Publicado em 2021-10-19

Adaptação das Regras de Substituição de Juízes na Comarca de Faro - Juízo Local Criminal de Albufeira -
Publicado em 2021-09-22

Substituição dos Juízes de Direito que Integrarão os Trabalhos das Assembleias de Apuramento Geral das Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais de 2021
Publicado em 2021-09-22

Afetação de processos distribuídos a juiz do juízo central criminal de Faro - juiz 2
Publicado em 2021-06-25

Afetação de processos distribuídos a juiz do juízo de competência genérica de Olhão da Restauração - juiz 1
Publicado em 2021-06-25

Afetação de processos distribuídos a juiz do juízo central criminal de Faro - juiz 6
Publicado em 2021-06-25

Afetação de processos distribuídos a juiz do juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António
Publicado em 2021-06-25

Afetação de processos distribuídos ao juiz do juízo do comércio de Olhão da Restauração
Publicado em 2021-06-11

Afetação de processos do juízo de competência genérica de Lagos
Publicado em 2021-06-11