Movimento Judicial Ordinário 2023 - Deliberação (extrato) n.º 841/2023, publicada na 2.ª Série do Diário da República n.º 169 de 31 de agosto de 2023 – (link).
No dia 5 de setembro de 2023, pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente, Dr. Henrique Pavão, foram empossados 10 Juízes de direito que passam a integrar o quadro do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, que irão exercer funções:
- Juízo Central Criminal de Faro – J6;
- Juízo de Família e Menores de Faro – J3;
- Juízo de Instrução Criminal de Faro – J1;
- Juízo de Instrução Criminal de Faro – J2;
- Juízo Central Cível de Portimão – J3;
- Juízo Local Cível de Portimão – J2;
- Juízo Local Criminal de Loulé – J3;
- Juízo de Competência Genérica de Silves – J1;
- Juízo de Competência Genérica de Lagos – J1, e
- Juízo Central Criminal de Portimão – quadro complementar – J3.
A cerimónia decorreu no edifício do palácio da justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, na presença do Excelentíssimo Inspetor Judicial da área, Senhor Desembargador João Maldonado, Excelentíssimos Senhores Magistrados Judiciais, Excelentíssima Senhora Administradora Judiciaria, ilustres Senhores Oficiais de Justiça e demais convidados, tendo o Excelentíssimo Sr. Juiz Presidente, a todos, agradecido a presença, proferindo um breve discurso – (Link).
No dia 6 de setembro de 2023, os restantes Juízes de Direito do 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, tomaram posse, em regime de efetividade, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sendo a cerimónia presidida pelo Presidente do STJ e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro Henrique Araújo.
Faro, 08 de setembro de 2023