TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DO PORTO
Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Sede: Porto
Tribunal da Relação Competente: Porto
Quadro de Juízes: de 176 a 188.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 193 a 199.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 1227 a 1227.
Jurisprudência
Crime de falsificação de notação técnica
Relator: Rui Barbedo Soares
Descritores:
Conhecimentos de investigação e conhecimentos fortuitos
Inspeções periódicas obrigatórias de veículos automóveis
Crime (continuado) de falsificação de notação técnica
Corrupção activa e corrupção passiva
Processo: 15395/13.8TDPRT
Área: Criminal
Publicado em 2024-04-26
Residência alternada
Relator: Susana Santos Silva
Descritores:
Alteração da regulação das responsabilidades parentais
Residência alternada
Interesse da criança
Processo: 236/14.7T8MTS-E
Área: familia
Publicado em 2024-04-24
Atribuição da casa de morada de família
Relator: Susana Santos Silva
Descritores:
Divórcio sem consentimento do outro cônjuge
Atribuição da casa de morada de família
Litigância de má fé
Processo: 5614/22.5T8MTS
Área: familia
Publicado em 2024-04-24
Questões de particular importância
Relator: Susana Santos Silva
Descritores:
Incumprimento das responsabilidades parentais
Questão de particular importância
Processo: 1/22.8T8MTS-A
Área: familia
Publicado em 2024-04-24
DIVULGAÇÃO
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