TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DO PORTO

Jurisprudência

Responsabilidade civil seguradora em prova desportiva

Relator: Helga Gomes

Descritores:

Responsabilidade civil
Seguro prova desportiva
Responsabilidade seguradora

Processo: 1407/21.5T8VLG

Área: Civil




Publicado em 2024-11-21

Crime de falsificação de notação técnica

Relator: Rui Barbedo Soares

Descritores:

Conhecimentos de investigação e conhecimentos fortuitos
Inspeções periódicas obrigatórias de veículos automóveis
Crime (continuado) de falsificação de notação técnica
Corrupção activa e corrupção passiva


Processo: 15395/13.8TDPRT

Área: Criminal




Publicado em 2024-04-26

Residência alternada

Relator: Susana Santos Silva

Descritores:

Alteração da regulação das responsabilidades parentais
Residência alternada
Interesse da criança

Processo: 236/14.7T8MTS-E

Área: familia




Publicado em 2024-04-24

Atribuição da casa de morada de família

Relator: Susana Santos Silva

Descritores:

Divórcio sem consentimento do outro cônjuge
Atribuição da casa de morada de família
Litigância de má fé

Processo: 5614/22.5T8MTS

Área: familia




Publicado em 2024-04-24

Questões de particular importância

Relator: Susana Santos Silva

Descritores:

Incumprimento das responsabilidades parentais
Questão de particular importância

Processo: 1/22.8T8MTS-A

Área: familia




Publicado em 2024-04-24