TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE FARO

Tomada(s) de Posse de Juízes da Comarca de Faro

Movimento Judicial Ordinário 2024- Deliberação (extrato) n.º 1153/2024, de 30 de agosto, Tribunais de Primeira Instância – (Link).
 
No dia 4 de setembro de 2024, em momento solene, foram empossados no Tribunal Judicial da Comarca de Faro, pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente, Dr. Henrique Pavão, 9 Juízes que irão exercer funções no Tribunal Judicial da Comarca de Faro:
- Juízo de Instrução Criminal de Faro – J1,
- Juízo de Instrução Criminal de Faro – J2,
- Juízo Central Cível de Portimão – J1,
- Juízo Local Cível de Portimão – J1,
- Juízo Local Cível de Portimão – J2,
- Juízo Local Cível de Albufeira – J1,
- Juízo Local Criminal de Loulé – J3,
- Juízo de Competência Genérica de Olhão – J1 e,
- nos termos do art.º 107.º da ROFTJ.
 
A cerimónia, decorreu no edifício ESTAMO I do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, na presença do Excelentíssimo Sr. Inspetor Judicial, Desembargador João Maldonado, Excelentíssimo Sr. Magistrado do Ministério Público Coordenador, Excelentíssimo Sr. Administrador Judiciário e Ilustres convidados.
O Exmo. Sr. Juiz Presidente proferiu um breve discurso de boas vindas, destacando a importância da falta de recursos materiais e humanos, as dificuldades que tais carências implicam e da proclamação dos resultados que se poderiam obter não fossem tais constrangimentos.
 
No mesmo dia, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, (STJ), o Presidente do STJ, Conselheiro João Cura Mariano, deu posse aos Juízes de Direito do 37.º Curso de Formação de Magistrados, que vão iniciar funções nas várias comarcas do país.
 
No passado dia 3 de setembro de 2024, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), o Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Dr. Luís Azevedo Mendes, deu posse aos Juízes de Direito do 39.º Curso de Formação de Magistrados em regime de estágio.
 
Faro, 05 de setembro de 2024
Tribunal Judicial Comarca de Faro