TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SANTAREM
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Medidas para reduzir o risco de transmissão da COVID-19 nos Tribunais - Capacidade das salas de audiências do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Na sequência da Divulgação n.º 2020/0124, do Conselho Superior da Magistratura, que contém as “Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais”articuladas entre o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República e a Direcção-Geral da Administração da Justiça e validadas pela Direcção-Geral da Saúde, e no que diz respeito à capacidade de ocupação das salas de audiências existentes no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (bem como no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão), e com vista a obter o necessário distanciamento social de 2 metros, foi aprovada pelo Conselho de Gestão da Comarca de Santarém a reorganização e capacidade de cada uma daquelas salas.
O documento encontra-se disponível para consulta em "Instrumentos de Gestão";"Plano de Contigência COVID-19" ou Aqui.