TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

Participação em iniciativa da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Setúbal

A convite da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Setúbal, o Juiz Presidente, a Diretora do DIAP de Setúbal e a Administradora Judiciária da Comarca de Setúbal participaram numa reunião de trabalho com representantes dos órgãos da área da justiça e da saúde de Trinidade e Tobago, com o objetivo de discutir a implementação da legislação que descriminalizou o consumo de estupefacientes e os modelos de colaboração entre o tribunal, o Ministério Público e a Comissão de Dissuasão.
Nesta reunião, que decorreu na Casa da Baía, em Setúbal, estiveram também presentes representantes dos Comandos de Setúbal da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e do Município de Setúbal.
Os representantes de Trinidade e Tobago tiveram a oportunidade de conhecer a aplicação da nossa legislação, as práticas de cooperação e de concertação de esforços realizadas, bem como os resultados obtidos com estas práticas, tendo manifestado um grande interesse pela informação que lhes foi transmitida, tendo em conta a intenção de desenvolver uma solução semelhante no seu país.
Recordamos que a atual legislação em vigor em Portugal se tem traduzido por um sucesso no combate à dependência de estupefacientes, sendo identificado como um exemplo a seguir noutros países da União Europeia ou fora dela.