TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

IV Colóquio  a significar o  "Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres"

Evento destacou o papel das mulheres no mundo do trabalho após o 25 de Abril e promoveu debate sobre igualdade e discriminação de género

No âmbito das comemorações do "Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres", o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real promoveu, no dia 28 de novembro de 2024, o IV Colóquio dedicado ao tema. Este ano, o evento integrou também as celebrações nacionais dos "50 anos de Abril", marco fundamental para a afirmação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, com especial enfoque na inserção das mulheres no mundo do trabalho e no combate à discriminação de género.
O colóquio, que contou com a presença de magistrados, autoridades públicas e especialistas de diversas áreas, teve como objetivo refletir sobre as alterações sociais e legais promovidas pela "Revolução dos Cravos" no que respeita à igualdade de género. O destaque foi para o acesso das mulheres a profissões que, até então, estavam reservadas exclusivamente a homens, assim como a problemática da discriminação laboral em razão do género.
Antes da sessão de abertura o Colóquio foi abrilhantado por um momento musical protagonizado pelo Professor David do Conservatório Regional de Música de Vila Real.
A sessão de abertura foi conduzida pela Senhora Juiz Desembargadora Maria Hermínia Néri de Oliveira, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, e pelo Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca, Rui Miguel Morais Botelho Vieira. No período da manhã, sob moderação da Juiz de Direito Joana Catarina Leite de Andrade, do Juízo Central Criminal de Vila Real, foram realizadas intervenções por parte de José Pedro Pinheiro Cruz Dias da Silva, Juiz de Direito no Juízo do Trabalho de Vila Real, e José Manuel Pinto Fernandes, Diretor do Centro Local do Douro da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Eugénia Oliveira, psicóloga da Equipa de Prevenção de Violência no Adulto da Unidade de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, trouxe à discussão a dimensão psicológica e social da violência contra as mulheres no contexto laboral, enquanto que a Arquiteta Anabela Quelhas fez uma abordagem do papel da mulher antes e depois do 25 de abril de 1974, com base na sua experiência pessoal, social e profissional.
O debate prosseguiu no período da tarde, moderado pela Juiz Desembargadora Maria Hermínia Néri de Oliveira, que proporcionou um espaço acolhedor para a partilha de “Histórias de Vida” pelas seguintes participantes: Maria Manuela Barroco Esteves Machado, Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, de Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora da República no Núcleo do Peso da Régua da Comarca de Vila Real, Maria de Fátima Ferreira da Conceição, Administradora Judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Andreia Pinto Miranda, Major da Guarda Nacional Republicana no Comando de Vila Real. e Mara Minhava, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Real.
 
O colóquio revelou-se, mais uma vez, um espaço privilegiado de reflexão e debate sobre o impacto da "Revolução de Abril" na liberdade e igualdade de género, bem como sobre as dificuldades e os desafios ainda presentes no acesso das mulheres a determinadas carreiras profissionais. Maria Hermínia Néri de Oliveira, Juiz Presidente, destacou, no encerramento, a importância de "dirigir luz e visionar novas perspetivas de intervenção", sublinhando a relevância de uma ação concertada de todos os intervenientes na luta contra a discriminação de género no meio laboral e social.
A realização deste colóquio reafirma o compromisso do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real com a sensibilização para os temas da igualdade e da não discriminação, promovendo o debate e a partilha de experiências e perspetivas. Este evento foi mais uma etapa na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitadora dos direitos de todos os cidadãos, independentemente do seu género.