TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

A comarca na imprensa

Tribunal condena a 13 anos de prisão homem que violou filha menor
Publicado em 2024-11-06

Construção do Palácio da Justiça de Sesimbra deverá arrancar no final deste ano
Publicado em 2024-10-09

Artigo de opinião - O papel da formação contínua dos operadores judiciários
Publicado em 2024-10-08

Entrevista ao Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal pelo Diário do Distrito
Publicado em 2024-09-24

BARREIRO – Rosto da Semana António José Fialho – O ilustre Juiz Desembargador
Publicado em 2024-09-09

Artigo de Opinião - O que aconteceu nas férias judiciais … num tribunal perto de si
Publicado em 2024-09-02

Tribunal de Setúbal condena homicidas de pianista a pena máxima
Publicado em 2024-07-16

Artigo de Opinião - Férias judiciais
Publicado em 2024-07-09

Irmãos acusados de matar indiano em Setúbal por ódio racial
Publicado em 2024-06-28

ASSEMBLEIA VOTOU FAVORAVELMENTE A ADMISSÃO DO PLANO QUE DEVERÁ SER VOTADO EM SETEMBRO
Publicado em 2024-06-26

Abril leva a homenagem de meia centena de filhos da terra
Publicado em 2024-06-26

ADMISSÃO DO PLANO FOI APROVADA POR 81,4% DOS CREDORES PRESENTES NA ASSEMBLEIA
Publicado em 2024-06-25

António José Fialho promovido a Juiz Desembargador com colocação em Évora
Publicado em 2024-06-25

Julgamento de homicidas de músico começou com declarações do arguido principal
Publicado em 2024-06-19

Comarca de Setúbal é primeira a implementar ferramenta que agiliza processos complexos
Publicado em 2024-06-18

Ministério Público acusa militares da GNR de sequestro e abuso de poder contra menores
Publicado em 2024-05-09

INSOLVÊNCIA DO VITÓRIA FC - Credores decidem em Junho se dão oportunidade de recuperação ou avançam para liquidação
Publicado em 2024-05-06

JORNADAS DO AMBIENTE - Setúbal tem 60% do território em áreas protegidas. Ministério Público confessa “incapacidade” para investigar tudo
Publicado em 2024-04-23

Inquérito a naufrágio de barco perto de Tróia sem arguidos constituídos
Publicado em 2024-04-19

Comarca de Setúbal promove debate entre magistrados sobre questões ambientais
Publicado em 2024-04-19

Artigo de Opinião - Literacia jurídica
Publicado em 2024-04-17

Relação confirma penas para jovens em risco por homicídio de Lucas Miranda
Publicado em 2024-03-27

Ministra da Justiça inaugurou primeiro gabinete de apoio à vítima no distrito
Publicado em 2024-03-20

Artigo de Opinião - Terminou o tempo das promessas
Publicado em 2024-03-19

Paróquia e Comarca de Setúbal recolhem alimentos e bens
Publicado em 2024-03-19

Tribunal absolve deputado municipal Manuel Fernandes de difamação a vereador Pedro Pina
Publicado em 2024-03-18

Eleições no Concelho - PS com queda abrupta e Chega em segundo lugar em quase todas as freguesias
Publicado em 2024-03-14

Ministério Público alerta para carências “gravíssimas” de oficiais de justiça em Setúbal
Publicado em 2024-03-11

Tribunal de Setúbal condenou homem acusado de violação de dois netos a 17 anos de prisão
Publicado em 2024-02-28

Tribunal condena a 15 anos de prisão homicida de empregado de bar na cidade
Publicado em 2024-02-26

Obstetra condenado por morte de bebé no Hospital de Setúbal
Publicado em 2024-02-22

Artigo de Opinião: Reflexão sobre processos de especial complexidade
Publicado em 2024-02-21

Papel dos tribunais no processo eleitoral
Publicado em 2024-01-30

Relação confirma pena máxima para mãe de Jéssica e família que matou menina
Publicado em 2024-01-24

Artigo de Opinião - A quem nos deu a liberdade há 50 anos: Obrigado
Publicado em 2024-01-11

Comarca sadina começa hoje preparação dos 50 anos da Revolução dos Cravos
Publicado em 2024-01-11

Obra para tribunal lançada a concurso por 3,3 milhões de euros
Publicado em 2024-01-08

Artigo de Opinião - Construção do novo Tribunal de Sesimbra - o primeiro passo
Publicado em 2024-01-08

Artigo de Opinião - Imigração
Publicado em 2023-12-22

Tribunal de Setúbal manda internar mãe que matou bebé
Publicado em 2023-12-21

Condenado a 20 anos e 7 meses por homicídio de modelo na cidade
Publicado em 2023-12-20

Tribunal de Setúbal arquiva processo contra militares da GNR acusados de homicídio no Pinhal Novo
Publicado em 2023-12-19

Comarca sadina prepara 50 anos da Revolução dos Cravos
Publicado em 2023-12-12

Artigo de Opinião - O perigo da indiferença
Publicado em 2023-12-05

Acusado de matar barman em Setúbal diz que teve atitude apaziguadora
Publicado em 2023-10-31

Palácio de Justiça de Sesimbra. Uma necessidade urgente
Publicado em 2023-10-12

Médico tenta escapar a indemnização de 300 mil
Publicado em 2023-10-12

Construção do Tribunal de Sesimbra planeada para os próximos três anos
Publicado em 2023-10-11

Artigo de Opinião - Certificado Registo Criminal
Publicado em 2023-10-03

TOMADA DE POSSE - Comarca de Setúbal conta com mais de três dezenas de novos juízes e procuradores
Publicado em 2023-09-05

Artigo de Opinião - Um olhar sobre os tribunais de um recém-licenciado/estagiário
Publicado em 2023-09-04

Artigo de Opinião - Igualdade de oportunidades
Publicado em 2023-09-01

Artigo de Opinião - Quando a aldeia não protege
Publicado em 2023-08-31

Comarca sadina prepara 50 anos da Revolução dos Cravos
Publicado em 2023-08-07

HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Mãe de Jéssica e outros três arguidos condenados a penas máximas por homicídio qualificado
Publicado em 2023-08-02

Jovens do Centro Tabor condenados a 17 e 15 anos de prisão
Publicado em 2023-07-25

Jovens de instituição de Setúbal condenados a 17 e 15 anos de prisão por homicídio
Publicado em 2023-07-24

Greve adia leitura da sentença
Publicado em 2023-07-20

Novo 10 regressa aos antigos donos após decisão do tribunal
Publicado em 2023-06-29

Artigo de Opinião - “Não julgue um livro pela capa”
Publicado em 2023-06-29

“Estamos prontos para parar a justiça em nome da Democracia”
Publicado em 2023-06-28

Julgamento do homicídio da menina Jéssica - Tribunal ouviu ontem quatro testemunhas
Publicado em 2023-06-13

Segunda sessão do julgamento do homicídio de Lucas Miranda
Publicado em 2023-06-09

HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Vizinha corrobora acusação
Publicado em 2023-06-07

HOMICÍDIO DE JÉSSICA BISCAIA - Primeiro acusado a ser ouvido nega tudo
Publicado em 2023-06-06

Julgamento do homicídio da menina Jéssica começa hoje com audição dos arguidos
Publicado em 2023-06-05

Ensinar vs Educar
Publicado em 2023-06-01

Julgamento do homicídio de menina de três anos começa na próxima segunda-feira
Publicado em 2023-05-30

Novo 10 reabre portas apesar de polémica que envolve dívida de 700 mil euros
Publicado em 2023-05-23

Mãe que matou bebé à facada é considerada inimputável
Publicado em 2023-05-18

Artigo de Opinião - Consentimento a que idade?
Publicado em 2023-05-15

Colegas do Centro Jovem Tabor confessam homicídio de Lucas Miranda
Publicado em 2023-05-12

Supremo Tribunal nega propriedade privada sobre o Parque de Merendas da Comenda
Publicado em 2023-04-28

Reflexões sobre proteção e autonomia de jovens
Publicado em 2023-04-26

MP acusa dois homens pelo homicídio de jovem modelo
Publicado em 2023-04-20

Ministra da Justiça conhece nova sala de audição de crianças e reafirma revisão de carreiras
Publicado em 2023-03-31

Greve dos funcionários judiciais já adiou mil diligências em Setúbal
Publicado em 2023-03-24

Comarca de Setúbal promove discussão centrada no mar nas Jornadas de Direito do Ambiente
Publicado em 2023-03-23

Julgamento de acusados do homicídio de Jéssica Biscaia já tem juiz presidente
Publicado em 2023-03-23

Potencialidades e desafios do mar em discussão nas jornadas de direito do ambiente
Publicado em 2023-03-23

Mãe de jovem assassinado em Brejos do Assa quer nova autópsia ao cadáver
Publicado em 2023-03-21

Julgamento de jovens acusados de matar colega marcado para hoje no Tribunal de Setúbal
Publicado em 2023-03-20

Ministério Público recebeu três casos de abusos de menores na Diocese de Setúbal
Publicado em 2023-03-16

Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal debatem potencialidades e desafios do mar
Publicado em 2023-03-15

Liberdade de expressão e os seus limites
Publicado em 2023-03-14

A idade do siso
Publicado em 2023-03-07

Novo tribunal foi tema central da visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça a Sesimbra
Publicado em 2023-03-06

Câmara Municipal defende Palácio da Justiça com “melhores e mais modernas instalações”
Publicado em 2023-02-27

Juiz Presidente em entrevista à Rádio Popular FM e a O Setubalense
Publicado em 2023-02-20

Comarca desespera por ampliação do Palácio de Justiça de Setúbal
Publicado em 2023-02-15

Comarca de Setúbal vê diminuição de processos pendentes abrandar devido à falta de pessoal
Publicado em 2023-02-10

Tribunal de Setúbal recusa júri no julgamento do homicídio de Jéssica
Publicado em 2023-02-09

Artigo de Opinião - O sangue e o oxigénio dos Tribunais
Publicado em 2023-01-27

Condenado a 22 anos e 6 meses por matar patrão à martelada
Publicado em 2023-01-18

Artigo de Opinião - A idade perante a Lei
Publicado em 2023-01-17

Tribunal de Setúbal seleciona jurados e marca data para julgamento de homicídio de jovem
Publicado em 2023-01-09

Artigo de Opinião - As regras do Jogo
Publicado em 2022-12-20

Mãe de Jéssica em prisão preventiva
Publicado em 2022-12-19

Artigo de Opinião - A publicação das decisões judiciais
Publicado em 2022-12-15

Artigo de Opinião - Violência sobre as mulheres
Publicado em 2022-12-02

Artigo de Opinião - Quando o Tribunal te bate à porta
Publicado em 2022-11-24

Três homens detidos pelo furto de 475 quilos de cortiça
Publicado em 2022-11-11

Município de Alcácer do Sal alerta Governo para mau estado do edifício o Tribunal
Publicado em 2022-10-14

Tribunal de Setúbal decidiu absolvição do Ex-presidente do Vitória
Publicado em 2022-10-14

Artigo de Opinião - Já tratou do “cartão de cidadão” do seu animal de companhia?
Publicado em 2022-10-11

Tribunal de Setúbal já tem pré-seleção de jurados para julgamento de homicídio de jovem
Publicado em 2022-09-23

Julgamento dos dois jovens acusados pelo MP de homicídio qualificado e profanação de cadáver
Publicado em 2022-09-16

Artigo de Opinião - O Júri
Publicado em 2022-09-16

Artigo de Opinião - Stalking
Publicado em 2022-09-16

Prisão preventiva para um dos arguidos em homicídio de empregado de bar
Publicado em 2022-09-12

Tomada de posse de Magistrados Judiciais da Comarca de Setúbal
Publicado em 2022-09-06

Artigo de Opinião - Os Tribunais e a sua Interdependência
Publicado em 2022-08-30

Artigo de opinião - Uma imprensa livre é tão importante como a justiça
Publicado em 2022-07-29

Artigo de Opinião - Direito à Velhice
Publicado em 2022-07-09

Suspeitos da morte da menina de três anos ficaram em prisão preventiva
Publicado em 2022-06-27

Artigo de Opinião - Falsas Crenças
Publicado em 2022-06-23

Tribunal entrega Capela de S. Luís da Serra à Diocese de Setúbal
Publicado em 2022-06-01

A independência e a irresponsabilidade dos juízes
Publicado em 2022-05-25

Artigo de Opinião - O tempo da Justiça vs Comunicação Social
Publicado em 2022-05-10

Artigo de Opinião - A importância de ser testemunha
Publicado em 2022-04-29

Processo de pais e bebé Rodrigo contra obstetra e clínica entra no Tribunal de Setúbal
Publicado em 2022-04-29

Tribunal dá razão a lojistas e Centro Comercial do Bonfim vai continuar aberto
Publicado em 2022-04-27

Artigo de Opinião - O Direito à Imagem
Publicado em 2022-04-12

Tribunal de Setúbal rejeita pedido de restituição da posse do Parque de Merendas
Publicado em 2022-04-05

Tribunal de Alcácer quer passar de juízo de proximidade a local mas faltam profissionais
Publicado em 2022-02-25

Falta de funcionários nos tribunais da Comarca de Setúbal
Publicado em 2022-02-11

Ministério Público da Comarca de Setúbal com “carências gravíssimas de oficiais de justiça”
Publicado em 2022-02-03

Novas salas de audição de crianças
Publicado em 2021-12-13