TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGA

Jurisprudência

Sentença

Relator: Paulo Jorge Machado Rodrigues

Descritores:

Crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos;
Leges artis;
Pedido de indemnização civil;
Responsabilidade civil extracontratual.

Processo: 5118/21.3T9BRG

Área: Criminal




Publicado em 2026-06-02

Acórdão

Relator: Marlene Rodrigues

Descritores:

Crime de tráfico de estupefacientes;
Crime de detenção de arma proibida.


Processo: 90/20.0GEGMR

Área: Criminal




Publicado em 2023-10-12

Acórdão

Relator: Marlene Rodrigues

Descritores:

Crimes sexuais;
Fraude sexual;
Violação;
Coação;
Fotografias ilícitas;
Recurso à prostituição de menores;
Pornografia de menores;
Concurso de crimes.

Processo: 745/14.8GAFAF

Área: Criminal




Publicado em 2022-11-16

Acórdão

Relator: Marlene Rodrigues

Descritores:

Violência Doméstica agravada;
Inibição do exercício das responsabilidades parentais;
Proibição de uso e porte de arma;
Proibição de contactar com a vítima.

Processo: 646/19.3GAVNF

Área: Criminal




Publicado em 2022-11-02

Acórdão

Relator: Paula Carvalho e Sá

Descritores:

Escravidão;
Pessoas jurídicas de direito canónico;
Responsabilidade penal de pessoas coletivas e entidades
equiparadas;
Fundação canónica pública e privada;
Pedido de indemnização cível;
Arbitramento oficioso de indemnizações.

Processo: 894/04.0GAVNF

Área: Criminal




Publicado em 2022-10-03

Acórdão

Relator: Marlene Rodrigues

Descritores:

Violência doméstica;
Coping;
Detenção de arma proibida.

Processo: 918/20.4GAFAF

Área: Criminal




Publicado em 2022-06-15

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

Nulidade de reconhecimento pessoal - menor 21 anos;
Direito ao silêncio;
Crime de roubo simples e agravado, na forma consumada e tentada;
Concurso de crimes;
Suspensão da execução da pena.


Processo: 1583/18.4PBBRG

Área: Criminal




Publicado em 2022-02-08

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

Crimes de actos sexuais com adolescentes (simples e agravados);
Concurso de crimes;
Suspensão da execução da pena de prisão.


Processo: 1118/18.9JABRG

Área: Criminal




Publicado em 2022-02-04

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

Princípio ne bis in idem;
crime de ofensa à integridade física qualificada, na forma tentada;
Crime de injúria agravada;
crime de ameaça agravada;
crime de dano qualificado;
concurso de crimes.


Processo: 2638/17.8T9BRG

Área: Criminal




Publicado em 2022-02-03

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

Presunções judiciais;
direito ao silêncio;
associação criminosa;
furto qualificado:
medida concreta da pena;
concurso de crimes.


Processo: 1267/17.0JAPRT

Área: Criminal




Publicado em 2022-02-02

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

cúmulo jurídico de penas;
concurso de crimes;
pena suspensa;
pena de prisão;
pena de multa.

Processo: 2418/15.5T9BRG

Área: Criminal




Publicado em 2022-02-01

ARTIGO - Exercício das Responsabilidades Parentais - Alguns Olhares

Relator: Frederico Soares Vieira - Juiz de Direito

Descritores:

Regulação do exercício das responsabilidades parentais;
Discriminação parental;
Critérios científicos;
Encarregado de educação;
Informação escolar;
Religião;
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
Decisão provisória e queixa perante o TEDH;
Objecção de consciência;
Justificação da ilicitude no incumprimento.

Processo:

Área: familia




Publicado em 2022-01-20

Acórdão

Relator: José Lino S. R. Galvão Alvoeiro.

Descritores:

Álcool; Direito de regresso; Prazo de prescrição; Núcleos indemnizatórios.

Processo: 4269/18.6T8GMR - Juízo Central Cível Guimarães - Juiz 2

Área: Civil




Publicado em 2020-01-20

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

presunções;
regras;
experiência;

Processo: 520/15.2PABCL

Área: Criminal




Publicado em 2017-12-15

Acórdão

Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

Descritores:

declarações;
co-arguido;
tráfico;
estupefaciente;
jovens;
delinquentes;
silêncio;
perda;
objectos

Processo: 7/15.3GBBCL - Juizo Central Criminal de Braga (Juiz 4)

Área: Criminal




Publicado em 2017-12-13