TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGA
Tribunal Judicial da Comarca de Braga
Sede: Braga
Tribunal da Relação Competente: Guimarães
Quadro de Juízes: de 91 a 97.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 82 a 86.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 533 a 533.
Jurisprudência
Acórdão
Relator: Marlene Rodrigues
Descritores:
Crime de tráfico de estupefacientes;
Crime de detenção de arma proibida.
Processo: 90/20.0GEGMR
Área: Criminal
Publicado em 2023-10-12
Acórdão
Relator: Marlene Rodrigues
Descritores:
Crimes sexuais;
Fraude sexual;
Violação;
Coação;
Fotografias ilícitas;
Recurso à prostituição de menores;
Pornografia de menores;
Concurso de crimes.
Processo: 745/14.8GAFAF
Área: Criminal
Publicado em 2022-11-16
Acórdão
Relator: Marlene Rodrigues
Descritores:
Violência Doméstica agravada;
Inibição do exercício das responsabilidades parentais;
Proibição de uso e porte de arma;
Proibição de contactar com a vítima.
Processo: 646/19.3GAVNF
Área: Criminal
Publicado em 2022-11-02
Acórdão
Relator: Paula Carvalho e Sá
Descritores:
Escravidão;
Pessoas jurídicas de direito canónico;
Responsabilidade penal de pessoas coletivas e entidades
equiparadas;
Fundação canónica pública e privada;
Pedido de indemnização cível;
Arbitramento oficioso de indemnizações.
Processo: 894/04.0GAVNF
Área: Criminal
Publicado em 2022-10-03
Acórdão
Relator: Marlene Rodrigues
Descritores:
Violência doméstica;
Coping;
Detenção de arma proibida.
Processo: 918/20.4GAFAF
Área: Criminal
Publicado em 2022-06-15
Acórdão
Relator: Marlene Fortuna Rodrigues
Descritores:
Nulidade de reconhecimento pessoal - menor 21 anos;
Direito ao silêncio;
Crime de roubo simples e agravado, na forma consumada e tentada;
Concurso de crimes;
Suspensão da execução da pena.
Processo: 1583/18.4PBBRG
Área: Criminal
Publicado em 2022-02-08
Acórdão
Relator: Marlene Fortuna Rodrigues
Descritores:
Crimes de actos sexuais com adolescentes (simples e agravados);
Concurso de crimes;
Suspensão da execução da pena de prisão.
Processo: 1118/18.9JABRG
Área: Criminal
Publicado em 2022-02-04
Acórdão
Relator: Marlene Fortuna Rodrigues
Descritores:
Princípio ne bis in idem;
crime de ofensa à integridade física qualificada, na forma tentada;
Crime de injúria agravada;
crime de ameaça agravada;
crime de dano qualificado;
concurso de crimes.
Processo: 2638/17.8T9BRG
Área: Criminal
Publicado em 2022-02-03
Acórdão
Relator: Marlene Fortuna Rodrigues
Descritores:
Presunções judiciais;
direito ao silêncio;
associação criminosa;
furto qualificado:
medida concreta da pena;
concurso de crimes.
Processo: 1267/17.0JAPRT
Área: Criminal
Publicado em 2022-02-02
Acórdão
Relator: Marlene Fortuna Rodrigues
Descritores:
cúmulo jurídico de penas;
concurso de crimes;
pena suspensa;
pena de prisão;
pena de multa.
Processo: 2418/15.5T9BRG
Área: Criminal
Publicado em 2022-02-01
DIVULGAÇÃO
Sem informação