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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGA

Tribunal Judicial da Comarca de Braga
Mapa portugal

Sede: Braga

Tribunal da Relação Competente: Guimarães

Quadro de Juízes: de 91 a 97.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 82 a 86.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 533 a 533.

Jurisprudência

    Acórdão

    Relator: Marlene Rodrigues

    Descritores:

    Violência doméstica;
    Coping;
    Detenção de arma proibida.

    Processo: 918/20.XXXXXX

    Área: Criminal


    Publicado em 2022-06-15

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    Nulidade de reconhecimento pessoal - menor 21 anos;
    Direito ao silêncio;
    Crime de roubo simples e agravado, na forma consumada e tentada;
    Concurso de crimes;
    Suspensão da execução da pena.

    Processo: 1583/18.4PBBRG

    Área: Criminal


    Publicado em 2022-02-08

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    Crimes de actos sexuais com adolescentes (simples e agravados);
    Concurso de crimes;
    Suspensão da execução da pena de prisão.

    Processo: 1118/18.9JABRG

    Área: Criminal


    Publicado em 2022-02-04

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    Princípio ne bis in idem;
    crime de ofensa à integridade física qualificada, na forma tentada;
    Crime de injúria agravada;
    crime de ameaça agravada;
    crime de dano qualificado;
    concurso de crimes.

    Processo: 2638/17.8T9BRG

    Área: Criminal


    Publicado em 2022-02-03

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    Presunções judiciais;
    direito ao silêncio;
    associação criminosa;
    furto qualificado:
    medida concreta da pena;
    concurso de crimes.

    Processo: 1267/17.0JAPRT

    Área: Criminal


    Publicado em 2022-02-02

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    cúmulo jurídico de penas;
    concurso de crimes;
    pena suspensa;
    pena de prisão;
    pena de multa.

    Processo: 2418/15.5T9BRG

    Área: Criminal


    Publicado em 2022-02-01

    ARTIGO - Exercício das Responsabilidades Parentais - Alguns Olhares

    Relator: Frederico Soares Vieira - Juiz de Direito

    Descritores:

    Regulação do exercício das responsabilidades parentais;
    Discriminação parental;
    Critérios científicos;
    Encarregado de educação;
    Informação escolar;
    Religião;
    Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
    Decisão provisória e queixa perante o TEDH;
    Objecção de consciência;
    Justificação da ilicitude no incumprimento.

    Processo:

    Área: familia


    Publicado em 2022-01-20

    Acórdão

    Relator: José Lino S. R. Galvão Alvoeiro.

    Descritores:

    Álcool; Direito de regresso; Prazo de prescrição; Núcleos indemnizatórios.

    Processo: 4269/18.6T8GMR - Juízo Central Cível Guimarães - Juiz 2

    Área: Civil


    Publicado em 2020-01-20

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    presunções;
    regras;
    experiência;

    Processo: 520/15.2PABCL

    Área: Criminal


    Publicado em 2017-12-15

    Acórdão

    Relator: Marlene Fortuna Rodrigues

    Descritores:

    declarações;
    co-arguido;
    tráfico;
    estupefaciente;
    jovens;
    delinquentes;
    silêncio;
    perda;
    objectos

    Processo: 7/15.3GBBCL - Juizo Central Criminal de Braga (Juiz 4)

    Área: Criminal


    Publicado em 2017-12-13








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