TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

Tomada de posse dos Juízes no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Tomaram posse os Juízes, esta terça-feira (03-09-2024), pelas 10:00 horas, na sala de audiências do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, na sequência do movimento judicial ordinário de 2024, publicado no DR n.º 168/20024 de 30-08-2024 - Deliberação (extrato) n.º 1153/2024.



Os Juízes tomaram posse perante o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal -  Dr. António Fialho, estando presentes os demais órgãos do Conselho de Gestão, o Magistrado do Ministério Público Coordenador - Dr. João Palma e a Administradora Judiciária - Dra. Isabel Mendes Vieira. 

Contou com a representação do Conselho Superior da Magistratura na pessoa da sua Vogal - Dra. Raquel Rolo, bem como representante da Ordem dos Advogados, e representantes das Forças Policiais da Comarca. 

Estiveram também presentes os Juízes, Magistrados do Ministério Público, Assessores e Oficiais de Justiça da Comarca.



Na mesma ocasião, o Juiz Presidente, transmitiu votos pessoais de sucesso e felicidade aos juízes que vão iniciar funções. 

Destacou, que após 10 anos da implementação da nova organização judiciária, onde com a especialização houve uma redução das pendências, tendência essa que nalgumas áreas já não se verifica, devido principalmente ao défice ao nível de recursos humanos – no quadro dos oficiais de justiça – que não melhoram e ainda correm o risco de se agravarem. 

Também o “esforço” do Conselho Superior da Magistratura em garantir que as comarcas têm um regime de assessorias aos magistrados judiciais, estando atualmente colocados dois assessores jurídicos na Comarca, tendo enaltecido pelo Juiz Presidente que a mesma só faz sentido se os juízes utilizarem esta ferramenta como auxilio do seu trabalho.

Convocou ainda todos os Juízes para colaborar na dinamização da página da Comarca com a publicação regular das decisões judiciais, sendo este também um objetivo do Conselho Superior da Magistratura.

A concluir, garantiu já estarem em preparação as IV Jornadas de Direito do Ambiente, a ocorrerem em 22 de abril de 2024, em Setúbal.