TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE SETÚBAL

CSM participa no encontro de Juízes Presidentes de Comarca

Alcácer do Sal acolheu o encontro que reúne os 23 Juízes Presidentes de comarca de todo país, tendo contado também com a presença do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes. Os Juízes Presidentes das comarcas dos Açores e da Madeira participaram na reunião remotamente.

O discurso do Vice-Presidente marcou a abertura do encontro em que se procurou, ao longo da manhã, identificar os principais problemas sentidos nas comarcas e apontar para possíveis soluções.
No entendimento do Juiz Conselheiro, é essencial a definição de um porta-voz, entre os Juízes Presidentes, que comunique, regularmente, com o CSM para que as situações apontadas possam ser rapidamente identificadas e analisadas.
O Vice-Presidente considerou também que é de extrema importância a identificação das necessidades de formação em cada comarca, de modo a que possam tirar o máximo partido dos projetos tecnológicos que estão a ser desenvolvidos pelo CSM e que procuram facilitar o trabalho dos juízes.

O desenvolvimento de novos sites das comarcas, mais atrativos e de fácil atualização, foi outro dos temas abordados. O projeto está já a ser desenvolvido pelo CSM.
As más condições físicas dos edifícios das comarcas, o policiamento nos tribunais, a redução prevista no número de juízes em efetividade de funções nos próximos anos e o cada vez menor número de funcionários nos tribunais foram alguns dos problemas identificados por todos.

A autonomia administrativa e financeira das comarcas foi também falada, sendo um objetivo comum aos 23 Juízes Presidentes e ao CSM.
O encontro, que tem caráter semestral, foi organizado pela Comarca de Setúbal e contou com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.
O próximo ficou já agendado para novembro e terá lugar em Évora.

Lisboa, 2 de junho de 2023