No âmbito do plano de ações de divulgação do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, decorreu no dia 22 de maio do corrente ano, uma ação de Literacia Judicial, proferida pela Exma. Senhora Juiz Presidente, Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira, cujo tema foi “A organização judiciária dentro do Estado de Direito Democrático”.
Nas palavras da Ex.ma Senhora Juiz Presidente, destaca-se a relevância dada pelo Tribunal Judicial da Comarca a estas ações que têm vindo a ser desenvolvidas em toda a Comarca com o desiderato de “desmitificar o papel da justiça e aproximar os cidadãos ao meio judiciário”, salientando, ainda, que é necessário capacitar as camadas mais jovens da sociedade portuguesa para o seu papel na organização da mesma, tendo plena noção dos seus direitos e deveres.
A ação contou com a colaboração do Município de Mesão Frio, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mesão Frio e do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade onde decorreu, e foi dirigida aos alunos do ensino secundário.
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