TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Tomada de posse dos juízes sociais de Alijó, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

 
No passado dia 28 de outubro, bem como no dia 19 de novembro, decorreu no Palácio da Justiça de Alijó, a tomada de posse dos senhores Juízes nomeados para as causas de família e menores, previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - Lei Tutelar Educativa - e no artigo 115.º da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro - Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, do Juízo de Alijó.
Estes nomeados pelo Despacho n.º 10997/2024, de 19 de setembro (disponível em DR Despacho n.º 10997/2024 | DR). 
Esse solene ato decorreu na sala de audiências principal do Palácio da Justiça, sob a presidência da Sra. Juiz Presidente da Comarca, Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira, estando também presente o Sr. Magistrado do MP Coordenador da Comarca, Dr. Rui Botelho Vieira.