TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Homenagem à Juiz Presidente, Desembargadora Hermínia Néri de Oliveira pela sua dedicação à justiça e à cidadania

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o município de Vila Real prestou uma homenagem à juíza desembargadora Hermínia Néri de Oliveira, atual juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reconhecendo a sua dedicação à justiça, à defesa dos direitos das mulheres e ao fortalecimento da relação entre o tribunal e a comunidade.
A cerimónia, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, assinalou a entrega de um voto de reconhecimento à magistrada, destacando o seu percurso exemplar e o impacto do seu trabalho na promoção da equidade e dignidade humana. A vereadora Mara Minhava, responsável pelo pelouro da Ação Social e Igualdade, enalteceu a importância deste tributo, sublinhando que Hermínia Néri de Oliveira é a primeira mulher vila-realense a assumir as funções de juiz desembargadora e juiz presidente, um marco que inspira gerações futuras.

No seu discurso, a homenageada expressou a sua profunda gratidão, dirigindo palavras sentidas aos seus familiares, amigos e colegas, reconhecendo neles um pilar fundamental do seu percurso:
"Sou, também, e sobretudo, um pedaço de todos e de cada um de vós!"
A magistrada recordou com emoção o papel da sua família na sua trajetória, destacando a presença inabalável daqueles que a acompanham desde sempre:
"Aos meus homens – meu pai, meus irmãos, meu marido e meu filho, que me fez mãe e me ensina, cada dia, a sê-lo – e às minhas mulheres – minha mãe, minhas irmãs, cunhadas, sobrinhas e filha, minha companheira, minha mulher –, só posso agradecer. A minha vida e os meus valores foram moldados por todos vós."
 
Recordando a sua mãe, referência maior na sua vida, deixou palavras de profundo carinho e saudade:
"A minha mãe tudo fez para que eu pudesse estudar, para que eu pudesse ir da Campeã para Lisboa, e tanto esperou pelo meu regresso. Desde há cinco anos a esta parte, em outro espaço, sei que permanece imensamente orgulhosa desta sua filha! Continua a ser minha e a viver em mim! Este é, mais do que para mim, um tributo a si."
Natural de Vila Real, destacou o significado de regressar à sua terra natal e retribuir à comunidade que a viu crescer:
"Foi essa a minha motivação para, profissionalmente, regressar a Vila Real: retribuir à comunidade onde nasci e cresci, com o tanto que também aprendi fora dela, o muito que me deu em valores, perseverança, não conformismo e determinação."
No plano profissional, a juíza desembargadora sublinhou a evolução dos direitos das mulheres em Portugal, lembrando que, quando nasceu, em 1970, as mulheres ainda não podiam ser juízas:
"Foi a revolução de abril de 1974 que permitiu a consagração do princípio universal da igualdade na Constituição da República de 1976 e, só em 1979, foi permitido às mulheres exercer a função de juiz."

A homenageada encerrou o seu discurso reafirmando o seu compromisso com a justiça e com o serviço público, frisando que cada profissional deve procurar dar o seu melhor:
"Cada um de nós, seja qual for a função ou trabalho que desenvolve, deve, porque pode, fazer o seu melhor – o mais e melhor que se pode e consegue, com as circunstâncias que se tem, de forma digna e honesta. E se assim o penso, sinto e concretizo, é porque também isso me foi ensinado. É preciso aprender, desenvolver competências e retribuir, em respeito e com humanidade."
"O ser mulher não é melhor, nem pior, que ser homem, ou outro género. É ser diferente, biológica e anatomicamente, o que necessariamente determina modos de ver, percecionar e executar diferentes. Mas o importante é a humanidade, dignidade e honestidade com que se percorre o caminho desta vida. Não se é juiz, ou outro profissional qualquer, é-se uma pessoa que exerce as funções de juiz, ou do que for, e tem-se o dever, e o direito, de o fazer com dignidade e com respeito: por si próprio, pela função que exerce e com empatia pelos outros, destinatários desse serviço."

A cerimónia contou ainda com um apontamento musical interpretado por Bel Viana, docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e com a visita à exposição A História Delas, que celebra o papel das mulheres ao longo da história.
Ao ser reconhecido o percurso exemplar de Hermínia Néri de Oliveira, destacou-se o papel das mulheres cujas trajetórias profissionais e pessoais deixam uma marca significativa na comunidade, inspirando futuras gerações a agir com ética, dedicação e sentido de justiça.

    




Discurso da senhora Juiz Desembargadora - Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

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