TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Ação de Literacia Judicial na Escola Básica e Secundária Miguel Torga - Sabrosa

No âmbito do plano de ações de divulgação do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, decorreu no dia 11 de janeiro do corrente ano, uma ação de Literacia Judicial, proferida pela Exma. Juiz Presidente, Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira, cujo tema foi  “A organização judiciária dentro do Estado de Direito Democrático”.
 
Nas palavras da Senhora Juiz Presidente, destaca-se a relevância dada pelo Tribunal Judicial da Comarca a estas ações que têm vindo a ser desenvolvidas em toda a Comarca  com o desiderato de “desmitificar o papel da justiça e aproximar os cidadãos ao meio judiciário”, salientando, ainda, que é necessário capacitar as camadas mais jovens da sociedade portuguesa para o seu papel na organização da mesma, tendo plena noção dos seus direitos e deveres.
 
A ação contou com a colaboração do Município de Sabrosa e da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, onde decorreu, e foi dirigida aos alunos do ensino secundário e aos alunos de cursos de ensino profissional.