TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE VILA REAL

Atividade com a Escola Secundária São Pedro de Vila Real

No âmbito do plano formativo do Tribunal, em parceria com a Escola São Pedro de Vila Real, com a especial colaboração da Coordenadora Pedagógica da disciplina de Cidadania, Professora Rosalina Sampaio, os alunos do ensino secundário participaram, no dia 5 de maio de 2023, numa simulação de uma audiência de julgamento.
O objetivo principal dessa atividade foi proporcionar aos estudantes uma experiência prática no sistema judicial, permitindo-lhes compreender melhor o funcionamento de um tribunal e os papéis desempenhados pelos diversos agentes. Dessa forma, a presença de um Senhor Juiz de Direito durante a simulação trouxe um elemento de realismo e solenidade ao evento.
Os demais agentes que compõem um julgamento, como o oficial de justiça, advogado, procurador, arguida e testemunhas, foram representados pelos próprios alunos que, previamente, estudaram e prepararam o caso na escola. Esta abordagem prática permitiu que os alunos desenvolvessem habilidades de argumentação, análise jurídica e oratória, além de entenderem, além do mais, a importância dos princípios da igualdade e da imparcialidade que regem todos os atos judiciais.
Durante a simulação, os alunos tiveram a oportunidade de vivenciar as etapas fundamentais de um julgamento, como a abertura dos trabalhos, a apresentação das partes envolvidas, a análise das provas e os argumentos da defesa e da acusação. O Senhor Juiz de Direito acompanhou todo o processo, fornecendo orientações e esclarecendo dúvidas dos estudantes, enriquecendo ainda mais a experiência.
A Senhora Juiz Presidente do Tribunal, Dr.ª maria Hermínia Néri de Oliveira, também esteve presente e no final da audiência fez uma exposição sobre a atividade judicial, seus princípios e objetivos.
Esta parceria entre o Tribunal e a Escola São Pedro de Vila Real foi uma iniciativa enriquecedora tanto para os estudantes, como para os profissionais do Direito envolvidos. Proporcionou aos jovens uma visão mais ampla e concreta do sistema judicial, incentivando-os a considerar carreiras no campo jurídico e ampliando o conhecimento sobre os direitos e deveres dos cidadãos.
Além disso, a simulação contribuiu para fortalecer os laços entre a comunidade escolar e o poder judicial, promovendo uma maior compreensão e confiança mútuas. Iniciativas como essa demonstram a importância do diálogo e da parceria entre instituições para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos e responsabilidades.
Tanto o Tribunal quanto a Escola São Pedro de Vila Real estão satisfeitos com os resultados dessa atividade e esperam continuar a promover ações educativas semelhantes no futuro. A formação dos jovens como cidadãos conscientes e participativos é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e democrática.