TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DA MADEIRA

Medidas de Gestão

Acumulação de funções no Juízo de Instrução Criminal do Funchal
Publicado em 2024-11-26

Prorrogação da acumulação de funções no Juízo de família e menores do Funchal - Juiz 2
Publicado em 2024-01-19

Acumulação de funções no Juízo Local Cível do Funchal Juiz 1 - a partir de 20.12.2023
Publicado em 2023-12-27

Acumulação de funções no Juízo Local Cível do Funchal - Maiores Acompanhados
Publicado em 2023-11-29

Alteração à distribuição de serviço - Juízo do Trabalho do Funchal
Publicado em 2023-11-29

Alteração do objeto das acumulações - Juízos de Competência Genérica de Ponta do Sol e Porto Santo
Publicado em 2023-10-19

Mapa de Turnos 2024 (Sábados e Feriados)
Publicado em 2023-09-28

Distribuição de serviço no Juízo do trabalho do Funchal Juiz 1
Publicado em 2023-09-14

Cessação de Exclusividade Juiz de Direito Comércio J2 e Afetação ao Juízo de Trabalho do Funchal de Juiz do Quadro Complementar de Lisboa
Publicado em 2023-09-12

Distribuição de serviço nos Juízos Locais de Competência Genérica de Ponta do Sol e Porto Santo e afetação de processos
Publicado em 2023-09-01

CSM - Quadro de Juízes - Necessidades do Quadro de Juízes - Comarca da Madeira
Publicado em 2023-08-11

Substituição Juiz de Turno (16 a 19 de agosto)
Publicado em 2023-07-14

Renovação da medida de afetação de processos - Juízo Local Criminal do Funchal - Comarca da Madeira
Publicado em 2023-07-14

Homologação da distribuição de serviço - Tribunal de Trabalho
Publicado em 2023-07-01

Afetação de processos - Juízo Local Criminal do Funchal
Publicado em 2023-04-24

Acumulação de funções - alteração/manutenção - Juízo de Família e Menores do Funchal
Publicado em 2023-04-12

Acumulação de funções/distribuição de serviço e afetação de Juiz do Quadro Complementar de Lisboa - Juízo de família e menores do Funchal
Publicado em 2023-03-13

Acumulação de funções/substituição da Mm. ª Juiz titular do Juízo de Competência Genérica da Ponta do Sol (Área Cível)
Publicado em 2023-03-10

Acumulação no Juízo de Competência Genérica da Ponta do Sol (área criminal)
Publicado em 2023-02-23

Acumulação de Funções/Substituição da Juíza Titular do J3 Família e Menores
Publicado em 2023-02-13

Acumulação de funções no Juízo Local Cível de Santa Cruz, pelo Juiz Titular do Juízo Central Cível do Funchal – J2
Publicado em 2023-02-01

Acumulação de funções no Juízo Local Cível de Santa Cruz, pelo Juiz Titular do Juízo Local Cível do Funchal
Publicado em 2022-10-13

Acumulação de funções no Juízo de Família e Menores do Funchal – J3, pelo Juiz Titular do Juízo Central Cível do Funchal – J3
Publicado em 2022-10-13

Acumulação de funções no Juízo de Trabalho do Funchal, pelo Juiz Titular do Juízo Central de Comércio do Funchal – J3
Publicado em 2022-10-13

Acumulação de funções no Juízo Local Criminal de Santa Cruz, pelo Juiz Titular do Juízo Central Cível do Funchal – J2
Publicado em 2022-10-13

Acumulação de funções no Juízo de Família e Menores do Funchal, pelo Juiz Titular do Juízo Central de Comércio do Funchal – J1
Publicado em 2022-10-13

Regime de substituições no juízo local criminal de Santa Cruz durante a acumulação de funções por parte do juiz titular do juízo local de competência genérica de Porto Santo
Publicado em 2022-04-26

Acumulação funções no Juízo Local Criminal de Santa Cruz
Publicado em 2022-04-21

Juízo do Trabalho do Funchal - Distribuição de serviço
Publicado em 2022-04-11

Acumulação de Funções (Juiz 3 do Juízo Local Cível do Funchal) com o Juízo Local Competência Genérica de Ponta do Sol
Publicado em 2022-04-07

Acumulação de funções nos Juízos de Família e Menores do Funchal (01-11-2021 a 15-07-2022)
Publicado em 2021-11-01

Acumulação de funções/substituição no Juízo de Trabalho do Funchal (09-09-2021 a 15-07-2022)
Publicado em 2021-09-09

Acumulação de funções no Juízo Local Cível de Santa Cruz (01-09-2021 a 15-07-2022)
Publicado em 2021-09-01

Acumulação de funções (continuação) no Juízo de Trabalho do Funchal (05-05-2021 a 15-07-2021)
Publicado em 2021-05-05

Acumulação de funções no Juízo Local Cível de Santa Cruz (15-04-2021 a 15-07-2021)
Publicado em 2021-04-15

Atribuição de exclusividade de funções da Juíza titular do Juízo Central de Comércio do Funchal - Juiz 2 (12-04-2021 a 12-05-2021)
Publicado em 2021-04-12

Acumulação de funções no Juízo Central de Comércio - Juiz 2 (12-04-2021 a 12-05-2021)
Publicado em 2021-04-12

Acumulação de funções no Juízo de Família e Menores Funchal - Juiz 3 (04-01-2021 a 04-02-2021)
Publicado em 2021-02-04

Acumulação de funções no Juízo de Trabalho do Funchal (12-08-2020 a 04-02-2021)
Publicado em 2020-08-12