TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DA MADEIRA

Núcleo da Ponta do Sol - sala polivalente

Informa-se que o núcleo da Ponta do Sol, integrado no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, passou a dispor de uma sala polivalente, onde estão instalados todos os meios necessários para a realização de diligências, ainda que com recurso ao sistema webex, nomeadamente em sede de processos sobre violência doméstica, onde as vítimas podem ser ouvidas desde esse núcleo com total reserva e proteção.
 
Esta sala foi instalada nas antigas instalações dos serviços do Ministério Público, que foram transferidos para um compartimento, de maiores dimensões, que era utilizado como arquivo, dada a impossibilidade de usar uma outra sala situada no rés-do-chão, que está total ou parcialmente desativada (eram as antigas instalações do Cartório Notarial), mas que está sob a alçada da Direção Regional da Administração da Justiça.
 
Parte dos processos desse arquivo foi colocado noutro arquivo que existe no núcleo da Ponta do Sol, sendo que os restantes processos serão reencaminhados para o Arquivo Regional ou serão destruídos, de acordo com a respetiva legislação.