TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DA MADEIRA

Para além do normal atendimento ao público nos respectivos serviços de apoio durante o horário de abertura da secretaria, o Ministério Público presta ainda ao cidadão um serviço de atendimento personalizado em áreas específicas de representação de trabalhadores, incapazes e ausentes, família e menores e na defesa de outros interesses que lhe compete prosseguir.

Este atendimento personalizado é prestado presencialmente, em horário pré-estabelecido, não só na sede da comarca, mas também em cada um dos municípios em que se encontrem sedeados Juízos do Tribunal Judicial da Comarca ou algum Tribunal de competência territorial alargada

O local de atendimento presencial é indicado abaixo, para cada um dos municípios abrangidos e conforme a área do assunto do seu interesse.

Os dias e horário de atendimento presencial personalizado poderão ser consultados on-line no portal do Ministério Público (http://www.ministeriopublico.pt).

Nesse portal poderá também apresentar directamente por via electrónica comunicações ou pedidos de intervenção do Ministério Público em algumas áreas.

O atendimento é assegurado sempre que possível por magistrados da área especializada assinalada: Família e Menores, Trabalho, Cível e Comércio ou Criminal”.

Horário da Secretaria do Ministério Público

- Das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00

- Encerrado Sábados, Domingos e feriados

(Aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, bem como durante as férias judiciais, são organizados turnos para assegurar o serviço urgente).


Atendimento por magistrados do Ministério Público

Áreas especializadas
• Família e Menores
• Trabalho
• Cível e Comércio
• Criminal

Para informação mais detalhada, poderá consultar on-line o Portal do Ministério Público – visitando a Procuradoria da Comarca da Madeira.

http://comarca-madeira.ministeriopublico.pt/pagina/atendimento-7