Sede: Ponta Delgada
Tribunal da Relação Competente: Lisboa
Quadro de Juízes: de 32 a 36.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.
Insolvência Azores Parque
Publicado em 2021-04-19
Cidadãos estrangeiros condenados por tráifco estupefaciente agravado (veleiro c/ cocaína a 95 milhas do Faial)
Publicado em 2020-12-17
Convocação de cidadãos para acto processual
Publicado em 2020-12-02
FRACDE - Peculato e outros
Publicado em 2020-11-19
Caso COVID-19 no Tribunal Judicial da Comarca Açores
Publicado em 2020-09-08
Habeas Corpus
Publicado em 2020-08-27
Habeas Corpus
Publicado em 2020-08-14
Habeas Corpus - Graciosa
Publicado em 2020-07-27
4 detidos por suspeitas de crimes de falsificação de documentos e de burla praticados no contexto da atribuição do subsídio social de mobilidade
Publicado em 2020-07-03
Cúmulo jurídico Juízo Central Criminal de Ponta Delgada (crimes de abuso de confiança agravado, burla qualificada e falsificação agravada de documento)
Publicado em 2020-06-26
Confinamento obrigatório - Habeas Corpus
Publicado em 2020-05-16
Dispensa de confinamento obrigatório de juiz
Publicado em 2020-05-14
Crime de incêndio cometido na freguesia de Rabo de Peixe
Publicado em 2020-04-09
Medidas preventivas (Covid-19)
Publicado em 2020-03-09
Processo criminal movido contra o, à data dos factos, Comandante Regional da PSP
Publicado em 2020-02-21
Interrogatório num Juízo de ilha do Grupo Central, a indivíduo imputando-se-lhe vários crimes de abuso sexual de criança
Publicado em 2020-02-07
Tribunal liberta suspeito de abusar das duas filhas menores (Açoriano Oriental de 30jan2020)
Publicado em 2020-01-30
Juízo central de Ponta Delgada condena arguido por crimes de recurso à prostituição de menores, de coação sexual e de tráfico de produto estupefaciente agravado
Publicado em 2020-01-15
Nomeação presidente interino do Tribunal
Publicado em 2019-12-06
Cidadão acorrenta-se à porta do Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada
Publicado em 2019-10-30
Interrogatório judicial (Presidente Câmara Municipal Ribeira Grande)
Publicado em 2019-07-16
Estatísticas dos Tribunais dos Açores entre os piores
Publicado em 2018-08-31
Julgamento de funcionárias públicas que desviaram e ilicitamente se apropriaram de 1 340 729,42 € do Fundo Regional de Abastecimento)
Publicado em 2018-03-14
Levantamento da imunidade parlamentar dos deputados da ALRAA
Publicado em 2018-01-22
Suspeitas e fontes escusas (Operação Asclépio)
Publicado em 2017-11-22
Adiada leitura da sentença de caso da morte de criança
Publicado em 2017-06-06