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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Mapa portugal

Sede: Ponta Delgada

Tribunal da Relação Competente: Lisboa

Quadro de Juízes: de 32 a 36.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.

Medidas de Gestão

    Divisão de serviço entre a Juíza titular do Juízo Local Genérico de São Roque do Pico e a Juíza auxiliar daquele Juízo e do Juízo Local Genérico de Santa Cruz da Graciosa
    Publicado em 2022-07-20

    Composição de tribunais colectivos fora da ilha Terceira (art.º 133.º LOSJ)
    Publicado em 2022-06-17

    Afetação parcial de juiz auxiliar ao Juízo Local Genérico de São Roque do Pico
    Publicado em 2022-05-27

    Acumulação de funções no Juízo Local Genérico de Velas
    Publicado em 2022-02-14

    Acumulação de funções no Juízo Local Genérico de São Roque do Pico
    Publicado em 2021-10-08

    Cessação da Comissão de Serviço do Administrador Judiciário, Dr. Jorge Augusto Ferreira da Silva
    Publicado em 2021-01-05

    Suspensão de serviço ordinário (Covid-19)
    Publicado em 2020-03-12








DIVULGAÇÃO

Entrega da Medalha de Honra da Ordem dos Advogados ao Dr. Elias Pereira, antigo Presidente do Conselho Regional dos Açores»

Bastonário da OA entrega Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro 2020 ao Advogado Pedro Bettencourt Gomes»

Assistência virtual de turma do 4.º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago (Cabo Verde), da disciplina de Direito Processual Penal, leccionada pela Ilustre Dra. Dora Cabete, à audiência de julgamento realizada no Juiz 1 do Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, no dia 19 de Abril de 2022»

Observador "Juiz dos Açores declara inconstitucional polémica lei dos impedimentos dos magistrados judiciais"»

Visita de estudo, nos dias 15 e 22 de Fevereiro 2022, de turma do 12.º ano da Escola Secundária Antero de Quental (turma de direito) ao Palácio da Justiça de Ponta Delgada»

Ensaio "Os Direitos humanos em regime político Autonómico. O Caso dos Açores no âmbito da pandemia Covid-19", de Arnaldo Ourique»