TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Sede: Ponta Delgada
Tribunal da Relação Competente: Lisboa
Quadro de Juízes: de 32 a 36.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.
Medidas de Gestão
Proposta de exercício de funções em mais de um juízo (Juízo Local Cível de Angra do Heroísmo, J 1)
Publicado em 2023-01-19
Alteração à medida de gestão em curso a respeito da divisão de serviço entre a juíza titular do Juízo Local Genérico de São Roque do Pico e a juíza auxiliar daquele Juízo e do Juízo Local Genérico de Santa Cruz da Graciosa
Publicado em 2022-10-12
Divisão de serviço entre a Juíza titular do Juízo Local Genérico de São Roque do Pico e a Juíza auxiliar daquele Juízo e do Juízo Local Genérico de Santa Cruz da Graciosa
Publicado em 2022-07-20
Composição de tribunais colectivos fora da ilha Terceira (art.º 133.º LOSJ)
Publicado em 2022-06-17
Afetação parcial de juiz auxiliar ao Juízo Local Genérico de São Roque do Pico
Publicado em 2022-05-27
Acumulação de funções no Juízo Local Genérico de Velas
Publicado em 2022-02-14
Acumulação de funções no Juízo Local Genérico de São Roque do Pico
Publicado em 2021-10-08
Cessação da Comissão de Serviço do Administrador Judiciário, Dr. Jorge Augusto Ferreira da Silva
Publicado em 2021-01-05
Suspensão de serviço ordinário (Covid-19)
Publicado em 2020-03-12
DIVULGAÇÃO
Comunicado de Imprensa referente à decisão instrutória no processo n.º 335/22.1JELSB»
Newsletter Jurídica de 23 de maio a 05 de junho »
Açoriano Oriental: Tribunal considerou culposa a insolvência da Azores Parque»
Newsletter Jurídica de 18 de abril a 08 de maio»
Newsletter Jurídica de 03 a 17 de abril»
Seminário “Crianças e Jovens: Direitos – Acolhimento- Abuso Sexual”»