barra1 logo Açores

TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Mapa portugal

Sede: Ponta Delgada

Tribunal da Relação Competente: Lisboa

Quadro de Juízes: de 32 a 36.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.

Imagem ACORES
Pareceres Conselho Consultivo

    UM TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS PARA OS AÇORES
    Publicado em 2018-05-10

    Défice de oficiais de justiça na Comarca
    Publicado em 2018-05-10








DIVULGAÇÃO

Newsletter Jurídica de 19 a 26 de junho»

Comunicado de Imprensa referente à decisão instrutória no processo n.º 335/22.1JELSB»

Assistência virtual de turma do 4.º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago (Cabo Verde), da disciplina de Direito Processual Penal, leccionada pela Ilustre Dra. Dora Cabete, à audiência de julgamento realizada no Juiz 1 do Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, no dia 19 de Abril de 2022»

Visita de estudo, nos dias 15 e 22 de Fevereiro 2022, de turma do 12.º ano da Escola Secundária Antero de Quental (turma de direito) ao Palácio da Justiça de Ponta Delgada»

Ensaio "Os Direitos humanos em regime político Autonómico. O Caso dos Açores no âmbito da pandemia Covid-19", de Arnaldo Ourique»

Visita de estudo de turma de alunos do 2.º ano do curso de Serviço Social da Universidade dos Açores ao Palácio da justiça de Ponta Delgada»