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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Mapa portugal

Sede: Ponta Delgada

Tribunal da Relação Competente: Lisboa

Quadro de Juízes: de 32 a 36.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.

Comunicados à imprensa

    Insolvência Azores Parque
    Publicado em 2021-04-19

    Cidadãos estrangeiros condenados por tráifco estupefaciente agravado (veleiro c/ cocaína a 95 milhas do Faial)
    Publicado em 2020-12-17

    Convocação de cidadãos para acto processual
    Publicado em 2020-12-02

    FRACDE - Peculato e outros
    Publicado em 2020-11-19

    Caso COVID-19 no Tribunal Judicial da Comarca Açores
    Publicado em 2020-09-08

    Habeas Corpus
    Publicado em 2020-08-27

    Habeas Corpus
    Publicado em 2020-08-14

    Habeas Corpus - Graciosa
    Publicado em 2020-07-27

    4 detidos por suspeitas de crimes de falsificação de documentos e de burla praticados no contexto da atribuição do subsídio social de mobilidade
    Publicado em 2020-07-03

    Cúmulo jurídico Juízo Central Criminal de Ponta Delgada (crimes de abuso de confiança agravado, burla qualificada e falsificação agravada de documento)
    Publicado em 2020-06-26

    Confinamento obrigatório - Habeas Corpus
    Publicado em 2020-05-16

    Dispensa de confinamento obrigatório de juiz
    Publicado em 2020-05-14

    Crime de incêndio cometido na freguesia de Rabo de Peixe
    Publicado em 2020-04-09

    Medidas preventivas (Covid-19)
    Publicado em 2020-03-09

    Processo criminal movido contra o, à data dos factos, Comandante Regional da PSP
    Publicado em 2020-02-21

    Interrogatório num Juízo de ilha do Grupo Central, a indivíduo imputando-se-lhe vários crimes de abuso sexual de criança
    Publicado em 2020-02-07

    Tribunal liberta suspeito de abusar das duas filhas menores (Açoriano Oriental de 30jan2020)
    Publicado em 2020-01-30

    Juízo central de Ponta Delgada condena arguido por crimes de recurso à prostituição de menores, de coação sexual e de tráfico de produto estupefaciente agravado
    Publicado em 2020-01-15

    Nomeação presidente interino do Tribunal
    Publicado em 2019-12-06

    Cidadão acorrenta-se à porta do Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada
    Publicado em 2019-10-30

    Interrogatório judicial (Presidente Câmara Municipal Ribeira Grande)
    Publicado em 2019-07-16

    Estatísticas dos Tribunais dos Açores entre os piores
    Publicado em 2018-08-31

    Julgamento de funcionárias públicas que desviaram e ilicitamente se apropriaram de 1 340 729,42 € do Fundo Regional de Abastecimento)
    Publicado em 2018-03-14

    Levantamento da imunidade parlamentar dos deputados da ALRAA
    Publicado em 2018-01-22

    Suspeitas e fontes escusas (Operação Asclépio)
    Publicado em 2017-11-22

    Adiada leitura da sentença de caso da morte de criança
    Publicado em 2017-06-06